De janeiro à março de 2009
já foram R$ 6.374.951,52
Veja abaixo os valores individualizados:
Assistência Social Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Sócio-educativo – PETI R$ 7.500,00
Educação Apoio à Alimentação Escolar na Ed. Básica R$ 135.581,60
Saúde Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Assistência Social Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Sócio-educativo – PETI R$ 7.500,00
Educação Apoio à Alimentação Escolar na Ed. Básica R$ 135.581,60
Saúde Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC R$ 1.140.908,88
Assistência Social Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI 750,00
Desporto e Lazer Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional 5.000,00
Encargos Especiais Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 360.997,75
Encargos Especiais Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 3.491.168,17
Saúde Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
HIV AIDS 40.694,33
Saúde Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde 56.769,11
Saúde Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 2.663,32
Saúde Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Manutenção de Farmácias 30.000,00
Saúde Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 219.385,00
Saúde Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - PAB Variável - PSF 261.892,00
Saúde Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 38.368,32
Encargos Especiais Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis 29.093,21
Assistência Social Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 15.312,73
Assistência Social Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias CREAS 9.300,00
Assistência Social Serviços Específicos de Proteção Social Básica
para Criança e Idoso 31.274,10
Assistência Social Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS 42.220,80
Encargos Especiais Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 45.988,83
Assistência Social Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 359.048,00
Encargos Especiais Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 11.428,30
Encargos Especiais Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 38.520,02
Saúde Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária 1.087,05
Assistência Social Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI 750,00
Desporto e Lazer Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional 5.000,00
Encargos Especiais Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 360.997,75
Encargos Especiais Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 3.491.168,17
Saúde Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
HIV AIDS 40.694,33
Saúde Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde 56.769,11
Saúde Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 2.663,32
Saúde Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Manutenção de Farmácias 30.000,00
Saúde Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 219.385,00
Saúde Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - PAB Variável - PSF 261.892,00
Saúde Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 38.368,32
Encargos Especiais Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis 29.093,21
Assistência Social Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 15.312,73
Assistência Social Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias CREAS 9.300,00
Assistência Social Serviços Específicos de Proteção Social Básica
para Criança e Idoso 31.274,10
Assistência Social Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS 42.220,80
Encargos Especiais Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 45.988,83
Assistência Social Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 359.048,00
Encargos Especiais Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 11.428,30
Encargos Especiais Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 38.520,02
Saúde Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária 1.087,05
Fonte: portaldatransparencia.gov.br
Olá carlos e amigos,
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa em divulgar ai em Bebedouro, as ações do governo Lula.
Pareçe óbvio, mas mesmo em cidades adiministradas pelo PT, tenho observado que falta mostrar exatamente, onde e como chegam os recursos.
Para avançar ainda mais, pendo que seria interessante a divulgação destes recursos in locum, exatamente na região onde se instala uma UBS, um centro esportivo etc.
Um grande abraço!
Marcos Maldonado