Valorização e respeito ao magistério paulista, já!

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Neste mês de agosto deu-se o reinício das aulas para os alunos da rede pública de ensino do Estado. A APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - quer dar continuidade à campanha salarial e educacional neste segundo semestre. Por isso, a diretoria da entidade elaborou um calendário de lutas para o próximo período, com o mote “Valorização e Respeito ao Magistério Paulista”, como forma de reforçar a denúncia contra as políticas adotadas pelo governo do PSDB/DEM que desrespeitam e ferem os direitos dos professores e prejudicam a qualidade do ensino em São Paulo.

No mês de setembro, a APEOESP realizará uma Caminhada Estadual em Defesa da Escola Pública com a presença de pais, alunos, professores e outras categorias profissionais parceiras, que sentem na pele o descaso do governo tucano com a educação. O palco da manifestação deverá ser a Avenida Paulista, que segundo a presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, é o lugar ideal para denunciar à sociedade as mazelas da educação pública em São Paulo.

Para quem atua em outros sindicatos de trabalhadores, como eu que sou dirigente bancário, por mais que conheça o problema do assédio moral no local de trabalho, não consegue imaginar que isso possa acontecer entre os profissionais da educação. Porém, um estudo mais apurado e uma boa conversa com os dirigentes da APEOESP nos revelam, infelizmente, uma situação lamentável. Por vezes diretores, supervisores e coordenadores são repetidores da política do governo contra os professores, chegando, alguns, às raias do abominável assédio moral nas escolas e outras formas de opressão. Por isso, assim como o sindicato dos bancários, a APEOESP está editando materiais específicos sobre esses temas.

Ainda faz parte do calendário de lutas dos docentes oficiais paulistas para este segundo semestre a entrega da pauta de reivindicações da categoria aos candidatos a governador. A idéia e arrancar o compromisso de cada um, se eleito, em adotar políticas que valorizem e respeitem o Magistério, garantindo melhoria na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Todos nós sabemos que as condições de trabalho desses profissionais são muito ruins. Ninguém consegue ensinar, nem aprender, em uma sala com mais de quarenta alunos, com salários rebaixados, tendo que fazer dois ou três turnos de trabalho.

Aumentar o número de professores concursados PEB II também é importante e o tema também está merecendo atenção do sindicato. Todas as previsões da entidade sindical sobre os problemas na realização do curso de formação que se tornou a terceira etapa do concurso, estão ocorrendo. A Lei Complementar 1094 criou 80 mil vagas para concurso, mas apenas 10 mil candidatos foram chamados. É muito importante que, de imediato, sejam convocados os 56 mil candidatos aprovados e que sejam abertas novas vagas, dentro do que prevê a LC 1094.

Como se vê, a luta é grande e difícil. Porém, necessária!

Melhora as condições do funcionalismo público federal, e o municipal?

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Pesquisa realizada pela Consultoria Mosaico conclui que o reajuste salarial dos servidores públicos federais durante o governo Lula foi maior que os ganhos dos trabalhadores do setor privado. Segundo o estudo, de dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, quem trabalha no Poder Executivo Federal teve aumento real de 74,2%, além da correção da inflação do período (43,3%).

Para o responsável pelo estudo, o economista Alexandre Marinis, os ganhos chegam a ser 8 vezes maior que o de um funcionário de empresa privada. O levantamento mostra também que o aumento dos funcionários do Poder Legislativo foi de 28,5% e do Judiciário, 79,3%, no mesmo período.

Ainda segundo os dados da Consultoria Mosaico, em dezembro de 2002 a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo era de R$ 2.680 - 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, o ganho mensal médio no Executivo pulou para R$ 6.691 - 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154. A pesquisa levou em conta as médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.

Além da correção salarial do serviço público, o governo Lula implantou ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas. Houve substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados, novas carreiras foram criadas, foram executadas iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e foi possibilitada a contratação temporária no setor público.

A política de gestão de pessoas avançou também para outros itens. Foi instituída uma política de saúde do servidor com a universalização da oferta do benefício da assistência médica odontológica para todos os servidores federais. O benefício foi transformado em despesa orçamentária obrigatória (evitando contingenciamentos) e estabeleceu as iniciativas para a isonomia no tratamento deste benefício entre todos os entes do Poder Executivo.

Do total de 43.044 vagas de concursos autorizadas no ano passado, 70% foram destinadas à área da educação. Em relação à contratação temporária, foi feita uma modificação na Lei 8.745/93, para acabar com a terceirização e permitir o contrato temporário para auxiliar na implantação de novos órgãos, de novos programas, ou simplesmente para enfrentar situações inesperadas.

Criou-se o Sistema de Negociação Permanente, um espaço inovador de diálogo e de mediação dos conflitos entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos.

Obviamente nem tudo são flores para esses servidores, ainda há muitos problemas a serem enfrentados e resolvidos. Porém, o que salta aos olhos é a diferença existente entre eles e os funcionários municipais de nossa cidade, que, em sua grande maioria, recebem salários em torno de R$ 500,00 e estão vendo seu décimo-terceiro ameaçado. Triste!

Dinheiro tem, tá faltando o que?

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Como diz o velho ditado, o peixe morre pela boca (eu não estou falando do Santos Futebol Clube, que foi derrotado por 4 a 3 pelo glorioso tricolor paulista no final de semana passado). Estou me referindo à administração pública de Bebedouro.

Menos de 60 dias após a administração municipal demitir estagiários e reduzir o horário de atendimento nas repartições públicas, inclusive nas unidades de saúde, sob alegação de queda de 20% na arrecadação do município, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita orçamentária para 2010 chega à Câmara com um valor de mais de 130 milhões de reais.

Com 10 milhões de reais a mais do que o desse ano, na prática, o novo orçamento contradiz o prefeito em relação às suas afirmações de que a arrecadação vinha diminuindo, ou, pelo menos, indica que as coisas não andam tão ruins assim.

É comum (e até tolerável) que um prefeito reclame da vida no primeiro ano de sua administração. Mas tudo tem limite. Eu me lembro que na gestão do ex-prefeito Davi Peres, quando me elegi para o meu primeiro mandato de vereador, havia uma reclamação muito grande de que a dívida deixada pelo antecessor Piffer era muito alta e que a receita também estava caindo. Ao estudar os balanços da prefeitura e dialogar com José Giacomo Bacarin, que dava assessoria financeira a várias prefeituras da região, verifiquei que a reclamação não procedia.

Nossa dívida na verdade era de 10% do orçamento público, enquanto que a de Araraquara, por exemplo, naquele ano, era de 100%. E olha que o então prefeito Edinho Silva daquela cidade depois de quatro anos se reelegeu.

O mesmo se deu com relação à propalada queda de arrecadação. Verifiquei que, pelo contrário, a receita estava subindo. Na verdade a pior arrecadação de nossa história recente foi a de 2000, último ano da gestão Piffer. De lá pra cá ela só subiu.

Penso que uma das piores coisas para uma administração pública é a falta de transparência, tanto orçamentária, quanto política. O povo, a meu ver, é atento e generoso. Ele compreende e perdoa quando o governante é dedicado e sincero mesmo que este não consiga realizar uma promessa de campanha. Desde que ele se empenhe e diga a verdade.

Mas ainda dá tempo. Com o orçamento para o ano que vem acrescido de 9%, portanto mais do que a inflação, o prefeito Italiano pode melhorar seu desempenho que está muito ruim até agora. Nosso povo merece. E a torcida de todos deve ser por isso.

Ainda sobre empregos e Agripinos

(Artigo publicado originalmente no Jornal Impacto - Autor: Carlos Orpham)

Dia desses, assistindo à TV Senado, ouvi um pronunciamento do senador pelo Rio Grande do Norte, José Agripino, do DEM, que fazia críticas ao Governo Federal, dizendo que o Presidente Lula gostava de “estado gordo”, “pesado”, pois estaria contratando um alto número de servidores federais. Argumentava o senador, que, em tempos de crise isso seria inadmissível, pois representava um “gasto” excessivo aos cofres públicos.
A veemência com que o parlamentar defendia sua idéia era tão marcante que passei a entender que aquilo não era uma mera crítica oposicionista, ele, de fato, tem essa concepção. O estado, para ele, tem que ser mesmo pequeno, mínimo. Ocorre que o estado é, fundamentalmente, prestação de serviços aos mais pobres. E prestação de serviço requer pessoal. O que o senador chama de “gasto”, para nós é “investimento”, pois melhora a qualidade da prestação dos serviços públicos e ainda gera emprego.
Os servidores a serem contratados (o que deve demorar, por causa dos cortes no orçamento), foram aprovados em concurso público, portanto não são apadrinhados, e suprirão vagas, entre outras, nas áreas da saúde, educação e previdência.
Quando o presidente Lula assumiu em 2002, fazia quase 20 anos que o INSS não realizava concurso público, o que ocasionava as intermináveis filas e as justas greves dos funcionários do instituto. Hoje, com mais funcionários, as filas praticamente não existem e as aposentadorias que não demandam comprovações extras podem ser requeridas e concedidas em 30 minutos.
Evidente que para o Senador Agripino, seus familiares e muitos dos que pensam como ele, o Estado não faz falta. Saúde: usam a particular, não a pública! Educação, idem (só quando estão na faculdade é que usam a pública, porque é melhor! Mas aí eles aceitam os investimentos públicos. Afinal, os beneficiam)! Segurança: também usam a particular, inclusive morando em condomínios fechados. Assim, é possível entender o senador do DEM potiguar. Ele nunca soube, nem vai saber, o que é precisar de atendimento médico na rede pública. Nunca sofreu na pele a falta de creche. Nem nunca pernoitou numa fila do INSS.
O Estado só tem razão de ser se for para fazer justiça social, para melhorar a vida dos mais pobres e não o contrário, ajudar a concentrar cada vez mais as riquezas nas mãos dos mais ricos. Infelizmente tem muitos outros políticos como o senador, que pensam só em si e em seus iguais.
Entretanto, uma última observação é importante destacar: eles não fazem o mesmo discurso quando olham no olho de seus representados: o povo sofrido do nordeste, que está vendo sua vida melhorar com o governo Lula.