sábado, 23 de maio de 2009

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime



(Artigo originalmente publicado no Jornal Impacto
- autor: Carlos Orpham)





18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, instituído pela Lei 9970/00. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada e morta numa orgia de drogas e sexo promovida por jovens de classe média alta que, por influência das famílias, seguiram impunes até os nossos dias, apesar do crime ser considerado hediondo.

Imagine uma linda criança à sua frente! Essa criança, meiga e ingênua pode ser sua filha, filho, sobrinha, sobrinho ou apenas uma conhecida. Agora, imagine essa mesma criança sofrendo por maus tratos e abuso ou exploração sexual. Tais imagens passam em nossas cabeças como um filme de terror, daqueles que nos arrepiam só de pensar, não é mesmo? Mas, infelizmente, essa é a realidade de milhares de crianças brasileiras que sofrem dia após dia, caladas e aflitas, devido à insensatez de alguns adultos.

O Sindicato dos Bancários, entidade da qual sou diretor, engajou-se na Campanha de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, organizada pela Fetec – Federação dos Bancários da CUT, do Estado de SP, por entender que esse é um problema que deve ser discutido por toda a sociedade, tendo como objetivo buscar formas de combatê-lo.
Durante as atividades da campanha percebemos que esses acontecimentos são muito maiores do que podemos imaginar. Pessoas de nosso círculo de amizade, companheiras de trabalho, que jamais sonhávamos tivessem sofrido esse tipo de abuso, nos contam, com lágrimas nos olhos, que foram vítimas dessa violência. E os relatos são chocantes, seja pela inocência da vítima ou pela falta de escrúpulos dos abusadores, que costumam ser pessoas que “estão acima de qualquer suspeita” e com as quais as vítimas mantêm relação de confiança e afinidade, como, pais, padrastos, avós, tios, irmãos e “amigos” da família.

O medo, a dependência econômica e outros tabus geram um silêncio sobre o assunto, que dificultam a denúncia, a investigação e a punição dos criminosos. Por isso a intenção da Campanha é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de risco, que inclui, além do abuso, a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A pedofilia é uma psicopatologia com caráter compulsivo e obsessivo, portanto uma doença que precisa ser tratada. Segundo pesquisas, em 25 % dos casos o pedófilo foi uma criança molestada. Porém, não são em todos os casos, muito pelo contrário, em que os abusadores são doentes. Tratar a todos como pedófilos pode ser um fator impeditivo para a punição, já que um psicopata não fica preso, faz tratamento. Portanto esse é um ponto de preocupação também da Campanha. É preciso separar os doentes dos criminosos e puni-los com rigor.

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