segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Freitas e Orpham pedem apoio do Deputado Marcolino (PT) ao Movimento "Raul Furquim Sem Fim"

No dia 30 de outubro estiveram em São Paulo para reunião política o vereador eleito pelo PT, Luiz Carlos de Freitas e Carlos Orpham. Na oportunidade eles conversaram com o Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre a duplicação da SP-322, Rodovia Armando Salles de Oliveira, e o Movimento Raul Furquim Sem Fi
m organizado por moradores e lideranças locais para exigir a continuidade da Avenida Raum Furquim, o que não está contemplado no projeto apresentado pelo Governo do Estado. Marcolino se comprometeu em ajudar fazendo pronunciamentos na tribuna da ALESP, gestões junto aos órgãos do Governo Estadual e uma emenda diretamente no projeto que contemple a continuidade da mais importante avenida da cidade. O vereador Freitas também falou com o Deputado e presidente do PT Estadual, Edinho Silva, sobre o mesmo assunto.

Freitas e Orpham buscam apoio do Deputado Marcolino ao Movimento Raul Furquim Sem Fim

No dia 30 de outubro, estiveram em São Paulo para uma reunião política o vereador eleito pelo PT, Luiz Carlos de Freitas e Carlos Orpham. Na oportunidade conversaram com Deputado}Estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre duplicação da SP-322, Rodovia Armando Salles de Oliveira, e o Movimento "Raul Furquim Sem Fi
m" organizado por moradores e lideranças locais exigindo a continuidade da Avenida Raul Furquim, mesmo com a duplicação da estrada, cujo projeto apresentado pelo Governo Estadual não contempla. Marcolino se comprometeu em ajudar fazendo pronunciamentos na tribuna da ALESP, gestões junto aos órgãos do Governo Estadual e uma emenda diretamente no projeto que contemple a continuidade da Raul Furquim. O vereador Freitas também falou com o Deputado e presidente do PT Estadual, Edinho Silva, sobre o mesmo assunto.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

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EDUCAÇÃO

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer dar um bônus em dinheiro para escolas da rede pública que atingirem metas de alfabetização de crianças com idade até 8 anos. A proposta fará parte do programa Alfabetização na Idade Certa, a ser lançado em breve.

Para Mercadante, ser Ministro da Educação é um imenso desafio “acho que o cargo público mais estratégico é a educação, em todos os níveis. Porque é o problema estrutural mais grave do Brasil e é a condição para que o país possa ascender à condição de país desenvolvido”, diz. Sobre as 6 mil creches prometidas pela presidenta Dilma Rousseff até 2014, Mercadante afirma que vai depender da velocidade de construção das prefeituras “mas, nós dissemos que teríamos seis mil creches em construção nesses próximos quatro anos (2011-2014), a performance das prefeituras está lenta para a velocidade que o governo federal quer”.

O Ministro diz também que o primeiro grande desafio educacional do Brasil é alfabetizar na idade certa “se a criança não está alfabetizada, não domina as primeiras contas, o futuro educacional está comprometido”, diz. Sobre o Programa Mercadante diz que vai criar estímulos, estabelecer metas, avaliar o desempenho “se você resolver isso, cria condições muito melhores para superar o analfabetismo funcional que está ao longo de toda a rede educacional hoje”. Segundo o petista o Programa terá desde monitores para acompanhar o processo de formação das escolas envolvidas até a formação continuada dos professores no processo de preparação para a alfabetização, material pedagógico estruturado, bônus para as escolas que performarem as metas estabelecidas.

O bônus poderá ser inclusive em dinheiro “é muito mais barato aprimorar as condições para as escolas alfabetizarem na idade certa do que tentar recuperar as crianças que não aprenderam a ler e escrever. Para o Estado brasileiro, é muito mais eficiente e econômico dar toda a contrapartida possível para resolver essa meta”, explica o Ministro, “se colocarmos menos (dinheiro no bônus) do que gastamos com as crianças que vão ter repetência e aceleração, economicamente estou aumentando a eficiência do gasto público”, completa.

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Paraty, Bebedouro e a preservação do patrimônio histórico

De férias, em dezembro passei uns dias em Ubatuba e, pela proximidade, dei um pulinho em Paraty-RJ. Tive uma agradável surpresa. Por mais que já tivesse ouvido falar da cidade histórica, além dos testemunhos de minha esposa que lá estivera antes de nos conhecermos, não imaginava que minha rápida visita fosse tão agradável. Passeamos (eu, minha esposa, meu filho e minha filha) de barco pelas águas mansas da baía, andamos de charrete e fizemos algumas compras. Não deu tempo de conhecer as praias. Não fez falta alguma. Nosso encantamento maior foi conhecer o Centro Histórico. Casas, casarões, igrejas, calçadas e ruas, que remontam o século XVII, completamente preservados.

O calçamento das ruas e passeios do centro histórico é feito d’umas pedras escuras e desiguais apelidado pelos moradores de antanho de “pé de moleque”. As pedras foram assentadas pelos escravos, rejuntadas por uma espécie de argamassa composta de uma mistura de areia e óleo de baleia, para dar liga. Enquanto os negros adultos transportavam e depositavam as pedras e a areia, os filhos dos escravos iam pisando-as para afixá-las melhor no chão. Daí o nome “pé de moleque” dado ao exótico calçamento.

Reparando bem, percebe-se que várias outras construções são feitas com as tais pedras, principalmente na orla. Elas vieram de Portugal e entulhavam a cidade até que alguém teve a idéia de dar-lhes alguma utilidade. Os navios, que saiam carregados de ouro e café com destino à Metrópole lusitana, para não voltarem vazios, já que precisavam do peso para navegar, eram recheados de pedras. Assim, iam lotados de ouro e café e voltavam cheios de pedras. E hoje elas fazem parte da paisagem da antiga Paraty, como quem estivesse ali para contar a história.

Outra questão interessante na charmosa cidade é sobre como se cuidava dos dejetos produzidos pelos moradores. Como não havia rede subterrânea de esgoto, os resíduos saiam das casas por um buraco na parede, rente ao chão, e iam parar no meio da rua, cujo calçamento era feito com uma inclinação para o centro. A maré, que sobe quase todas as noites, inundava até a altura do primeiro degrau das residências, toda a extensão da antiga cidade e, quando baixava levava consigo os dejetos, fazendo, então, o trabalho de higienização das estreitas ruas e calçadas.

Pude obter essas informações em apenas cinco horas de visita graças ao trabalho de preservação histórica empreendido na cidade. Fico imaginando o quanto mais de história pode-se ali apreender numa estada mais demorada. Pois bem, a viagem termina, volto a Bebedouro e me deparo com uma cena que expõe comportamentos e conceitos completamente antagônicos àqueles com os quais tanto me empolguei em Paraty. Mais dois antigos casarões são colocados no chão. Um na Avenida Raul Furquim e outro na Rua Coronel Conrado Caldeira. Obviamente, estamos falando de duas cidades bem diferentes. Não queria eu que tivéssemos aqui um centro histórico como tem Paraty, uma cidade com mais de trezentos anos. Mas bem que podíamos cuidar melhor de nossa memória. Muito triste!

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USINA DE LIXO

Quando eu era vereador conversei por duas vezes com uma Ong chamada Mundo Limpo que trabalhava com um projeto de um engenheiro de Niterói. Era uma usina de tratamento do lixo por desidratação. O processo inicia-se com a separação do que é reciclável. O lixo orgânico, então, passa por um processo de desidratação. Não tem gases de efeito estufa, nem chorume, sai no final do processo um material seco que pode ser utilizado de várias maneiras. Na época haviam três destinações para o material, péletes para gerar energia térmica, base para pavimentação asfáltica e TIJOLOS ECOLÓGICOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL. O problema é que o projeto fica um pouco caro. Para se viabilizar seria necessário um consórcio entre cidades vizinhas. Mas é um processo muito interessante, com tecnologia brasileira. Existe uma outra, salvo engano, alemã, mas é desidratação por plasma, que fica muito mais caro. O projeto inclusive já estava recebendo certificação da ONU. O engenheiro chegou a apresentar-se no programa do JÔ.

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ANIMAIS ABANDONADOS -

Quando eu fui vereador promovi uma Audiência Pública na Câmara para tratar desse tema, animais abandonados. Lembro-me que lá estiveram Dona Carmem Rocco, Dona Zuleica, Dona Dalva Rufo, a veterinária Beatriz e outras pessoas que não me lembro agora. Depois elaborei um ante-projeto de lei e encaminhei ao prefeito de então, o Hélio Bastos, através da própria dona Carmem. O projeto de lei previa os seguintes pontos básicos: Centro de primeiro atendimento para os amimais feridos; política de posse responsável; política de incentivo à adoção; política de castração gratuita para pessoas que não podem pagar. A prefeitura não deu nem resposta.

É claro que os recursos públicos não são muitos, então é preciso priorizar, porém alguma política voltada aos animais dá para fazer, porque, apoio da população não falta. Tem algumas ONGs e pessoas individualmente que apoiariam uma política séria nesse sentido.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Na linha daquilo que já foi publicado aqui, se não me engano pelo Mário de Sá, é preciso investir e incentivar as empresas que temos na cidade. Quando era vereador eu promovi uma Audiência Pública na Câmara com um representante do SEBRAE de São Paulo, sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O plenário ficou lotado. Bebedouro precisa utilizar melhor essa Lei. É possível que as licitações do setor público, até o valor de R$ 80 mil, sejam feitas, exclusivamente, com a participação de pequenas e micros empresas. Isso faz com que o comércio local seja valorizado. Não que seja proibida a participação de empresas de outras cidades, porém, a tendência é que elas participem de licitações nas suas próprias cidades, já que pela distância, a logística, o frete, etc., encareceriam o produto para as empresas de fora. Precisamos pensar mais nisso. É outra coisa que podemos mudar.

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FINANÇAS MUNICIPAIS

Pessoal, tem um assunto que tem me preocupado bastante, desde a eleição passada eu tenho dito por diversas vezes que nós precisamos resolver o problema do alto estoque de precatórios que a prefeitura tem. Eu gostaria de compartilhar esse assunto aqui com vocês. Por que eu acho que nós podemos resolver isso, porém com muita união e compreensão de todos.

Eu não sei em quanto está esse montante hoje. Em 2007 saiu uma matéria na Gazeta dizendo que somavam R$ 8 milhões, porém alguns diretores da prefeitura, na época, diziam que era muito mais, tinha quem afirmasse que passava de R$ 20 milhões. Esse estoque refere-se a dívidas antigas, para se ter uma idéia tem títulos da desapropriação da ferrovia quando foi feita a Avenida Pedro Paschoal e do Hospital, quando foi assumido pelo município. E outras mais recentes, claro.

Eu digo isso por que esse volume alto inviabiliza investimentos públicos externos, como os recursos do PAC do Governo Federal. Esses recursos são onerosos, ou seja, são emprestados pelo BNDES, só que com uma taxa de juros muito baixa e para pagar em 20 anos.

Araraquara recebeu em 2008 (depois não sei se recebeu mais) 140 milhões de reais para a transposição da ferrovia. Jaboticabal recebeu R$ 20 milhões para canalizar o córrego que corta a cidade ao meio. Barretos recebeu R$ 38 milhões para o saneamento, incluindo o tratamento do esgoto. Enfim, várias as cidades da nossa região recebem esses investimentos e nós não recebemos por que temos um alto estoque de precatórios, o que retira nossa capacidade de endividamento. Eu tenho insistido muito nisso, pois acho que esses recursos seriam fundamentais, por exemplo, para as obras da estação de tratamento do esgoto.

Acho que nós podemos resolver isso, porém com uma política planejada e discutida com a população, de liquidação desses precatórios, senão não conseguiremos os recursos que precisamos. Eu digo, discutida com a população, porque entendo que isso geraria um grande aperto orçamentário. Nesse caso a compreensão de todos é fundamental.