(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
O movimento sindical combativo, principalmente a CUT – Central única dos Trabalhadores - vem pedindo ao Governo Federal rapidez na negociação pela elevação do salário mínimo a R$ 580,00. A equipe econômica propõe R$ 540,00. Se essa proposta for mantida será a primeira vez depois dos oito anos do Governo Lula em que não haverá aumento real do salário mínimo. Só para repor as perdas inflacionárias o mínimo teria de ser de R$ 543,00. O reajuste de 5,88% – de R$ 510,00 para R$ 540,00 –faz com que o mínimo perca para a inflação em 0,55%.
Há quem não dê muita importância para esse debate, mas o reajuste de salário é, ao mesmo tempo, o grande responsável pelo crescimento do país e pela redução da pobreza e da desigualdade. Dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos - indicam que, mesmo com a elevação menor que a inflação, o mínimo injetaria R$ 18 bilhões na economia brasileira, beneficiando diretamente 47 milhões de pessoas. Por isso, esse não é um debate periférico, é central, e por isso vem merecendo o empenho dos representantes dos trabalhadores.
Importante frisar que a elevação a R$ 540,00 contradiz ao mesmo tempo a postura do governo anterior e o mote de campanha de Dilma Rousseff, que era a redução da desigualdade e o fim da pobreza. O argumento de que o aumento a R$ 580,00 significaria a quebra da regra estabelecida entre as partes, a nosso ver não procede. O acordo feito entre Governo e Centrais Sindicais prevê que a elevação seja sempre calculada tendo como base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior - ou seja, o mínimo de 2011 deveria ser calculado pelo PIB de 2009 mais a inflação de 2010. Ocorre que 2009 foi um ano fortemente marcado pela crise financeira internacional, o que levou a economia brasileira a uma redução de 0,2%. Mas seria injusto fazer com que os trabalhadores pagassem o preço da crise, um momento de exceção. Não se pode punir os trabalhadores brasileiros pela crise internacional iniciada em 2008, sobre a qual não tiverem responsabilidade alguma. Pelo contrário, é preciso reconhecer o papel importante que tiveram na superação dessa mesma crise.
Em 2009 os setores empresariais, inclusive os bancos, tiveram um tratamento excepcional por parte do governo, com cortes de impostos e fortes incentivos. Nada mais justo que os trabalhadores também tenham o direito de serem olhados de uma maneira especial pelo governo neste momento.
O governo Lula chega ao fim com aumento real de 52,83% para o mínimo, tendo sido o reajuste de 2006 o mais representativo, com ganho de 13% para os trabalhadores. O poder de compra do salário entre 2003 e 2010 passou de pouco mais de uma cesta básica para 2,04 cestas básicas. Esse processo não pode ser interrompido agora, em 2011. Nós, militantes do movimento sindical cutista, que apoiamos Dilma Rousseff e reconhecemos os avanços do governo Lula, não podemos nos calar diante dessa discussão, a nosso ver, tão importante para o país e para os trabalhadores.
