(artigo publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Ninguém sabe se permanecerão, mas hoje estão na agenda política do país dois pontos considerados fundamentais, a reforma política e a reforma tributária, opinião com a qual comungo. O que não há consenso é em relação a qual seria a melhor reforma. Quero aqui me ater à reforma tributária. Para nós dirigentes sindicais cutistas taxar os mais ricos e desonerar os mais pobres devem ser a base fundamental da reforma. Com o objetivo de aprofundar o tema a Central Única dos Trabalhadores realizou no último dia 22 de março, em Brasília, um seminário internacional sobre reforma tributária que discutiu propostas para uma mudança no sistema de cobrança de impostos do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores. A criação de uma estrutura tributária progressiva (quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos) foi o principal ponto defendido pelos participantes do seminário.
Historicamente, em nosso país não há justiça tributária. Mais recentemente, o aumento da capacidade arrecadadora do estado brasileiro, causada pelo crescimento econômico, não foi revertida a quem deveria se beneficiar dela, os mais pobres. Os gastos com educação e saúde, por exemplo, que atendem a população mais pobre da sociedade, recebem os mesmos 15% do PIB de duas décadas atrás.
A desproporção na tributação atual é flagrante. Para a população mais rica as possibilidades de isenção fiscal são grandes e para os pobres não, já que o imposto incide sobre os produtos consumidos. Para se ter uma idéia, em 2006, apenas 5.292 contribuintes fizeram declaração do Imposto de Renda, declarando rendimentos acima de R$ 1 milhão, enquanto 220 mil pessoas, no mesmo ano, tinham aplicações no sistema financeiro superiores a US$ 1 milhão. A política de isenção fiscal adotada durante os anos 1990 permitiu que empresários com renda milionária não tivessem obrigatoriedade em pagar Imposto de Renda. Necessário se faz, portanto, que a tributação passe a incidir prioritariamente sobre o patrimônio e a renda, não sobre o salário e o consumo.
Já defendi, aqui mesmo nesse espaço, a idéia de que seria possível diminuir alguns encargos que incidem sobre a folha de pagamentos se esses passassem a ser calculados sobre o lucro, como forma de gerar mais empregos. Essa tese, porém, perdeu força entre nós, pois a proposta de “desoneração da folha” sempre vem permeada pelo ideário da flexibilização, entenda-se a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. Aí, não dá.
A conjuntura política e econômica é favorável a mudanças que possam beneficiar a maioria da população. O desafio é manter o tema na agenda e vencer do embate político. É difícil, mas não impossível.
sábado, 26 de março de 2011
sábado, 12 de março de 2011
Março, o mês das mulheres
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Todo dia é dia para se fazer reflexões por igualdade entre homens e mulheres na vida e no trabalho. Porém, o dia 8 de março, por ser o Dia Internacional da Mulher, é o mais utilizado para isso. Para a CUT- Central única dos Trabalhadores, essa data que marca o dia da morte de mais de uma centena de trabalhadoras queimadas de uma fábrica têxtil em luta por melhores condições de trabalho nos Estados Unidos é o centro de um calendário que deverá transcorrer durante todo mês de março.
O calendário é composto de atividades que trabalham os seguintes eixos: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade Salarial; Política de valorização permanente do salário mínimo; garantia de creches e escolas públicas em tempo integral; e fim da violência contra as mulheres.
Se considerarmos a condição feminina há algumas décadas não dá para negar os avanços conquistados, mas ainda, em pleno século XXI, as mulheres, por exemplo, recebem salários menores do que os homens. Vários estudos confirmam isso. O mais recente, da Fundação Seade e do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, na região metropolitana de São Paulo, elas ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções, mesmo apresentando grau de instrução superior ao do universo masculino.
A diferença salarial entre os gêneros é ainda maior nos cargos mais altos que exigem formação universitária. Nesses casos as mulheres recebem 63,8% do valor pago aos homens para as mesmas funções. Aqui tivemos um retrocesso. Em 2000 esse percentual era de 65,2%.
A escolaridade das mulheres melhorou na última década, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora também tenha havido um avanço frente aos 10,8% do início da década passada.
A participação feminina no mercado de trabalho, segundo o estudo Seade/DIEESE, entre 2009 e 2010, subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto para os homens, o indicador ficou estável, passando de 71,5% para 71,6%.
Se é verdade que vários avanços foram conquistados em relação a essa temática, também é verdade que ainda falta muita coisa para se fazer, muito pré-conceito para se vencer. E isso se faz com muita luta. Por aqui, o Sindicato dos Bancários provocou esse debate com os trabalhadores e trabalhadoras através de um jornal específico abordando esse tema e entregando a cada um deles um pão de mel coberto com chocolate. Afinal, ninguém é de ferro e como diria o velho guerrilheiro “é preciso ser duro, porém sem jamais perder a ternura”.
Todo dia é dia para se fazer reflexões por igualdade entre homens e mulheres na vida e no trabalho. Porém, o dia 8 de março, por ser o Dia Internacional da Mulher, é o mais utilizado para isso. Para a CUT- Central única dos Trabalhadores, essa data que marca o dia da morte de mais de uma centena de trabalhadoras queimadas de uma fábrica têxtil em luta por melhores condições de trabalho nos Estados Unidos é o centro de um calendário que deverá transcorrer durante todo mês de março.
O calendário é composto de atividades que trabalham os seguintes eixos: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade Salarial; Política de valorização permanente do salário mínimo; garantia de creches e escolas públicas em tempo integral; e fim da violência contra as mulheres.
Se considerarmos a condição feminina há algumas décadas não dá para negar os avanços conquistados, mas ainda, em pleno século XXI, as mulheres, por exemplo, recebem salários menores do que os homens. Vários estudos confirmam isso. O mais recente, da Fundação Seade e do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, na região metropolitana de São Paulo, elas ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções, mesmo apresentando grau de instrução superior ao do universo masculino.
A diferença salarial entre os gêneros é ainda maior nos cargos mais altos que exigem formação universitária. Nesses casos as mulheres recebem 63,8% do valor pago aos homens para as mesmas funções. Aqui tivemos um retrocesso. Em 2000 esse percentual era de 65,2%.
A escolaridade das mulheres melhorou na última década, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora também tenha havido um avanço frente aos 10,8% do início da década passada.
A participação feminina no mercado de trabalho, segundo o estudo Seade/DIEESE, entre 2009 e 2010, subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto para os homens, o indicador ficou estável, passando de 71,5% para 71,6%.
Se é verdade que vários avanços foram conquistados em relação a essa temática, também é verdade que ainda falta muita coisa para se fazer, muito pré-conceito para se vencer. E isso se faz com muita luta. Por aqui, o Sindicato dos Bancários provocou esse debate com os trabalhadores e trabalhadoras através de um jornal específico abordando esse tema e entregando a cada um deles um pão de mel coberto com chocolate. Afinal, ninguém é de ferro e como diria o velho guerrilheiro “é preciso ser duro, porém sem jamais perder a ternura”.
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