Segundo Dieese, só em 1984 o salário mínimo valeu R$ 510

Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo de R$510,00 representa o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro, o salário atingiu, naquele ano, R$520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC, ainda segundo os estudos do Dieese.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro.O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.

A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula.Ainda de acordo com o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$45 no valor do mínimo deve injetar R$26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$7,7 bilhões.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem aos períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

Investir em educação para crescer

(artigo originalmente publicado no Novo Jornal - autor: Carlos Orpham)

Todo mundo sabe que para um país ir para frente precisa investir pesado em educação e cultura. Os dados do estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) denominado Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades, demonstram nossa fragilidade nessas áreas. A pesquisa, inédita, mostra a estrutura física do Estado brasileiro e a incidência de seus serviços.

Para o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto autor do estudo, se o Brasil quiser passar da nona para a quinta posição no ranking mundial das maiores economias do mundo, terá de vencer alguns “gargalos” nos investimentos públicos nas três esferas de governo - municipal, estadual e federal - principalmente nas áreas de educação e cultura.
Cursos universitários públicos, por exemplo, só estão disponíveis em 157 dos 5.562 municípios brasileiros, o equivalente a 2,8% do total de cidades. A maior parte (46%) concentra-se na Região Sudeste.

O ensino médio ainda não está universalizado. A pesquisa constatou que 46 cidades não têm estabelecimento público de ensino médio, em oito estados, sendo os cinco com maior número de municípios sem esse serviço Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (12), Alagoas (10), Tocantins (2) e Pernambuco (2).

Quanto aos investimentos culturais, a pesquisa mostra que em 2.953 municípios não há estabelecimentos públicos nesse segmento, quer sejam museus, casas de cultura ou de espetáculos. Desse total, 37% estão no Nordeste.Apenas 905 cidades têm museus ou salas de espetáculo, o que significa 16,3% do total. O levantamento indica ainda que 44,7% dos brasileiros, em metade do território, não têm nenhum acesso a equipamentos de cultura. Também foi detectada uma baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26,7 mil brasileiros.

A elite brasileira nunca se preocupou com a educação do povo, pelo contrário, tratou de deixá-lo distante dela. Num governo popular, como é o do Presidente Lula, esses indicadores precisam melhorar, apesar dos avanços recentemente conquistados, como o Piso Nacional do Professor e o aumento dos investimentos orçamentários nessas áreas, por exemplo.

A área do conhecimento é imprescindível para as metas de crescimento econômico do Brasil, pois o não aprimoramento do ensino pode comprometer a oferta futura de mão de obra qualificada. É claro que os municípios e os estados tem que fazer a sua parte, mas, sem dúvida, esse é um dos grandes desafios para os governos pós-Lula.

Balanço de final de ano

(Artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Final de ano é tempo de refletir sobre o que realizamos e o que faltou realizar. É tempo de balanço. E é importante que seja assim. Segundo Eduardo Galeano, “nós somos o que fazemos, principalmente o que fazemos para mudar o que somos”. Assim, fazer um balanço daquilo que fizemos é conhecer um pouco mais a nós mesmos.

Obviamente, minhas reflexões se restringem ao papel que tentei cumprir aqui nesse espaço democrático do Jornal Impacto, onde semanalmente escrevi meus textos. Se fosse estender a análise à minha vida talvez precisasse de um espaço maior, além disso, tenho dúvidas se isso seria de interesse dos leitores.

Primeiramente quero registrar que para mim foi uma alegria e uma honra poder me encontrar semanalmente com você leitor de meus textos e agradecer a generosa direção desse periódico pela confiança depositada em mim, que nunca tinha escrito antes para jornal algum, a não ser esporadicamente.

Ao longo desse ano aqui escrevi sobre política, meio ambiente, previdência, economia e até sobre questões pessoais e familiares como a homenagem que fiz à minha avó que completava 100 anos de idade no mês de setembro.

Durante esse período tive alguns retornos de leitores que me fizeram alguns comentários sobre um artigo ou outro. E isso me trouxe bastante satisfação. É claro que houve críticas também, porém todas me ensinaram algo, mesmo aquelas que não tinham essa pretensão.

O texto que mais gostei foi sobre a perda de minha carteira e da sua entrega em minha casa por um casal simples e simpático, que se deu ao cuidado de caminhar com algumas sacolas de supermercado nos braços até minha casa, num sábado a noite, para me prestar um favor.

Isso demonstra que qualquer balanço que formos fazer nesse final de ano, o que mais importa são nossas ações referentes nossas relações com as pessoas. Por que no fundo é isso que conta. Logicamente que a taxa de juros é importante, que a geração de emprego é importante e que combater o aquecimento global também o é. Porém, aquilo que muda a gente pra melhor é o que fazemos para melhorar a vida do nosso semelhante.

Não sei se com os meus textos contribui para isso. Talvez esteja aí uma dica para responder a segunda pergunta desse balanço: o que faltou fazer? Talvez os leitores possam me ajudar nisso, enviando-me algumas sugestões para o próximo ano.

Que todos tenham um feliz Natal e um 2010 cheio de paz e saúde, para enfrentar os próximos desafios que certamente virão. Grande abraço a todos.

Taxar emissões de carbono pode gerar emprego

(Artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

O mundo aguarda com certa ansiedade os resultados da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que termina no dia 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca. No encontro, 192 países tentarão chegar a um consenso sobre o novo acordo climático para complementar o Protocolo de Quioto após 2012.

Alternativas criativas e inteligentes não faltam para melhorar a vida em sociedade e mitigar o aquecimento do planeta. E essas propostas estarão em discussão na Dinamarca. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a criação de uma taxa para onerar as emissões de gases de efeito estufa pode aumentar o nível de empregos no mundo, conforme relatório divulgado pela entidade em 7 de dezembro.

Os cálculos da OIT consideram o repasse da arrecadação com a taxação do carbono para criação de subsídios que diminuam a carga trabalhista das empresas e, assim, estimular a abertura de novos postos de trabalho.

Até 2014, a medida poderia aumentar em 0,5% o nível de emprego, com mais de 14,3 milhões de novas vagas. De acordo com a OIT, a expansão depende da aplicação de políticas “verdes” combinadas com práticas de trabalho decente. É claro que esses empregos não seriam gerados automaticamente. Seria necessária a implantação de programas que promovessem a transição nos mercados de trabalho e as competências profissionais necessárias para que esses novos empregos se tornassem realidade.

Atualmente, segundo a própria OIT, cerca de 40% dos empregos do mundo estão em setores de altas emissões de carbono. É claro que o foco não deve ser taxar e sim combater de forma eficaz a emissão de carbono, porém, enquanto isso não acontece a taxação geradora de empregos pode ajudar.

Como sempre acontece, deve ocorrer uma enorme chiadeira dos grandes grupos empresariais e seus fieis defensores da grande mídia, mas o mundo parece mesmo estar mudando. Tudo indica que teremos bons resultados do encontro de Copenhague.

Bancários poderão ter sua faculdade

Depois de se tornarem referência na luta dos trabalhadores, os bancários acabam de dar mais um passo com vistas a um país com justiça e igualdade social. A Diretoria Estadual da FETEC/CUT-SP (Federação dos Bancários) aprovou nesta terça-feira (15), em reunião ampliada com representantes dos sindicatos filiados, a participação da federação na Fundação 28 de Agosto, projeto de educação e de comunicação, a ser implementado por entidades sindicais cutistas do setor bancário do Estado de SP.

A participação da FETEC SP no mencionado projeto já havia sido autorizada pelo 8º Congresso da entidade, realizado no último mês de novembro, no interior paulista, juntamente com a aprovação do plano de lutas e eleição da nova direção da federação para o triênio 2009-2012.

De iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a criação da Fundação 28 de Agosto fora aprovada em assembleia de base no último dia 08 de dezembro, dando assim a largada para a instituição da Faculdade dos Bancários. Mas a ideia já vem de longa data, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto social da classe trabalhadora voltado para a Nação brasileira e de disputa dos meios de comunicação.

Inicialmente, a Fundação 28 de Agosto deverá ser voltada para as necessidades dos bancários, por meio de cursos de graduação e especialização e, num futuro próximo, pós-graduação. A faculdade será instalada no primeiro andar da sede do Seeb/SP (no tradicional Edifício Martinelli).

A secretária-geral do Seeb/SP, Juvandia Moreira será a presidente da fundação que tem o seu projeto em fase de conclusão para envio ao Ministério da Educação.

Aposentados recebem novo mínimo a partir de janeiro

O ministro da Previdência, José Pimentel, informou nesta quarta-feira (9) que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%.

Segundo ele, a data foi definida em acordo feito com as centrais sindicais em 2006, quando ficou acertado que a cada ano se anteciparia um mês para o reajuste. Como neste ano será em janeiro, o governo já prepara a medida provisória agora em dezembro. Ele lembrou que a despesa está prevista na peça orçamentária enviada em agosto ao Congresso.

Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de tudo o que a economia produz) de 2008, o que representa ganho real de 2,5%, despesa incluída na proposta orçamentária depois de discussão com as centrais sindicais. O impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões.

“É natural que que as pessoas queiram remuneração cada vez maior. Só que tem um limitador orçamentário que são os tributos que nós arrecadamos. O papel de governa é ter clareza das demandas e ver o que pode ser atendido”, disse o ministro.

Lula sanciona lei criando Fundo Brasileiro de Mudanças Climáticas

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (9) a Lei que cria o Fundo Brasileiro de Mudanças Climáticas, que começará a ser irrigado já a partir de 2010 com recursos do lucro da exploração do petróleo no País. Esse dinheiro - cerca de R$ 800 milhões, ou 10% do lucro do petróleo no Brasil - será usado para financiar projetos que contribuam para a redução nas emissões brasileiras de gases do efeito estufa. A lei será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União, segundo informou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), após se reunir com o presidente em Brasília.

Os projetos a serem financiados pelo Fundo Brasileiro de Mudanças Climáticas serão avaliados tecnicamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela aprovação e fiscalização. Os recursos do fundo, que poderá financiar projetos em todo o País, poderão chegar a mais de R$ 10 bilhões ao longo da próxima década, afirmou Minc.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, o Fundo Brasileiro de Mudanças Climáticas fortalece ainda mais o Brasil na reunião da ONU sobre mudanças climáticas que está sendo realizada este mês em Copenhague (Dinamarca), porque revela a seriedade da posição brasileira em defesa do clima do planeta.

O Brasil vai levar para Copenhague boas metas de redução de gases do efeito estufa, uma forte redução no desmatamento da Amazônia, o Fundo Amazônia, que já está operando, e agora o Fundo de Mudanças Climáticas. É um exemplo e tanto para outros países que ainda se mostram relutantes em assumir compromissos em defesa do clima.

CUT critica falta de contrapartidas sociais nas medidas do Governo

As contrapartidas sociais, segundo a CUT, são a exigência de manutenção e criação de empregos com carteira assinada e, portanto com todos os direitos trabalhistas, e de combate à alta rotatividade, pois é sabido que amplos setores do empresariado substituem trabalhadores por outros que ganharão salários menores do que seus antecessores.

"Não basta dizer que as medidas de incentivo à economia, por si só, vão gerar empregos. É preciso definir claramente que tipo de emprego é, e dificultar ao máximo as demissões sem justa causa nos setores e projetos beneficiados, com o objetivo de incorporar de fato novos trabalhadores e trabalhadores ao mercado formal e fazer subir o rendimento real dos assalariados em toda a cadeia produtiva, seja nos empregos diretos ou indiretos", explica o presidente da CUT, Artur Henrique. Artur, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), também fez a cobrança durante a reunião em que o ministro da Economia, Guido Mantega, anunciou as medidas.

Artur também lembrou aos presentes, entre eles o presidente Lula, que as medidas foram elaboradas sem a participação de representantes dos trabalhadores. "Se tivéssemos participado da elaboração dos projetos, certamente o governo poderia ter avançado mais na abrangência das medidas", disse.

Para conhecer em linhas gerais o pacote anunciado hoje, veja texto publicado pela Agência Brasil e escrito por Kelly Oliveira e Daniel Lima:

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011.

As atividades prioritárias dessa medida são a infraestrutura econômica e social, a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), as exportações, ciência, tecnologia e inovação. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Foi prorrogado o Programa de Sustentação do Investimento até junho de 2010. O prazo terminaria em dezembro deste ano. Esse programa prevê financiamentos oferecidos pelo BNDES para a compra de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. O valor máximo de financiamento é de R$ 44 bilhões.

Outra medida, que ainda será regulada pelo Conselho Monetário Nacional, é a criação de uma letra financeira, instrumento que vai permitir aos bancos captar recursos de longo prazo para emprestar.

Também foi prorrogada a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de capital, até junho de 2010. Segundo Mantega, os bens de capital têm IPI próximo de zero. A estimativa de desoneração em 2010 é de R$ 369 milhões. Os principais itens desonerados são válvulas industriais, árvores de transmissão e microscópios eletrônicos.

O ministro anunciou novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 15 bilhões. A medida atende a demanda por financiamento a produção de embarcações.

Também foi anunciada a suspensão de cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação de bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro Oeste. A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 1 bilhão em 2010.

Os aerogeradores usados na produção de energia eólica (dos ventos) ficaram isentos de IPI permanentemente. De acordo com Mantega, o resultado esperado pelo governo é de crescimento da produção desses equipamentos no Brasil. Com a medida o governo deixa de recolher aos cofres (renúncia fiscal) R$ 89 milhões em 2010.Para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o governo vai adotar a suspensão de cobrança do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petroleio e na indústria petroquímica. A estimativa de renuncia é de R$ 1, bilhão no próximo ano.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a ampliação do limite do cartão do banco de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Segundo Coutinho, hoje existem 250 mil cartões ativos, beneficiando 95 mil empresas. Os juros do cartão BNDES são de 9% ano ano.

De acordo com Coutinho outra medida permitirá que o Finame empreste recursos no exterior, a partir de credenciamento de bancos nos países interessados, principalmente da América Latina e da África. O objetivo da medida é permitir que os exportadores brasileiros ofereçam os equipamentos e o financiamento aos compradores estrangeiros. Segundo Coutinho, na Argentina os entendimentos estão praticamente concluídos com o Banco Iatú.

Outra medida é a liberação de recursos para capitalizar em até 30% o setor de autopeças , beneficiando pessoas físicas e empresas. O objetivo é incluir novos empresários no setor de bens de capital."

BB insiste em reduzir salários e retirar direitos

Enquanto os funcionários abraçam simbolicamente o banco extinto, o BB abre saco de maldades

O dia 30 de novembro de 2009 ficará na memória dos bancários da Nossa Caixa. A data crava o fim do último banco público do estado de São Paulo e o início de uma nova era com a incorporação pelo Banco do Brasil. O momento histórico foi marcado por um abraço dos bancários ao prédio da matriz em São Paulo na Rua VX de Novembro. A emoção contagiou a todos. Os funcionários deixaram o trabalho por alguns minutos para participar e demonstrar o espírito de luta com que vão encarar os novos desafios.

Enquanto isso o Banco do Brasil demonstra, através de seus negociadores, total descaso com essa história. Numa postura arrogante, tem deixado claro que promoverá diminuição de salários e de direitos no processo de migração. Além do fim do Adicional por Tempo de Serviço (anuênio) e da Gratificação Variável o BB quer descomissionar quem não fizer a opção, numa flagrante ilegalidade, pois a súmula 372 garante a incorporação para quem recebe comissão de função a mais de 10 anos, e ainda por cima quer reduzir o comissionamento de aproximadamente duas mil pessoas, entre assistentes, gerentes de segmento e gerentes gerais.

Para Carlos Orpham, diretor do Sindicato e membro do Comando, o fim da Nossa Caixa encerra de vez um projeto falido de Estado implantado pelo PSDB, que vendeu seu último banco público estadual, “sabemos que foi positivo o fato de a Nossa Caixa não acabar nas mãos da iniciativa privada, como queriam os tucanos, sabemos que foi muito melhor sermos comprados pelo Banco do Brasil, porém queremos entrar no BB sendo respeitados”, avisa.

Para o presidente do Sindicato, Marco Antônio Pereira, “enquanto houver um trabalhador da Nossa Caixa, essa história não será extinta, vamos continuar lutando ao lado dos funcionários da Nossa Caixa pelo respeito ao que conquistamos juntos esses anos todos”, observa.

Ainda segundo Orpham, é necessário que os funcionários mantenham a organização e disposição de luta para garantir que ninguém saia perdendo salário e que anuênio e Gratificação Variável sejam pelo menos indenizados com um valor justo.

Sindicato promoveu reuniões nas agências e duas Plenárias sobre a incorporação

O Sindicato dos Bancários de Barretos e Região realizou reuniões em todas as agências do Banco Nossa Caixa da base para levar aos bancários informações sobre o processo de incorporação pelo BB. Na sede da entidade, em Barretos, foram duas plenárias. No dia 19 de novembro ocorreu a última até o momento, cujo objetivo principal foi apresentar aos trabalhadores o andamento das negociações e orientar que nenhum funcionário faça a opção pelo regulamento do BB, pelo menos até o dia 30 de dezembro. De acordo com Carlos Orphan, diretor do sindicato e membro da comissão executiva do comando, “isso é importante por que nos dá mais poder de negociação com o BB”, explica e completa: “precisamos resolver também o nosso plano de saúde, tantos dos ativos quanto dos aposentados, queremos que todos tenham um plano bom e que seja perene, não um inseguro como é o PANC hoje, que é bancado com recursos do FEAS, que é finito”, conclui.

BB muda datas de reuniões temáticas e não avisa os membros do Comando

A representação cutista dos trabalhadores da Nossa Caixa foi surpreendida, na manhã desta segunda-feira (7), com o cancelamento da mesa temática que discutiria o FEAS, em São Paulo, sem aviso prévio. A reunião seria com a comissão de quatro pessoas anteriormente criada para avançar nas discussões sobre o plano de saúde. O Banco do Brasil mudou unilateralmente o dia e local da reunião, transferindo-a para terça-feira (8), às 14h, em Brasília. A outra reunião de negociação que daria continuidade às discussões sobre a incorporação, anteriormente marcada para o dia 8 em SP, também foi unilateralmente transferida para quarta-feira (9), também em Brasília.

“Foi um desrespeito a mudança das datas, horários e local das duas reuniões, pois eu já havia viajado para SP para participar e só lá é que ficamos sabendo da alteração”, lamenta Carlos Orpham, que completa: “Isso parece provocação, eles não estão gostando de nossa postura de defender de maneira intransigente o direito dos funcionários. Se querem encontrar facilidades com a representação, não será conosco”, desabafa.

Não faça a adesão ao regulamento pessoal do BB até que tenhamos concluído o processo negocial sobre o tema.

Até que enfim, medidas contra o acidente de trabalho!

(artigo publicado originalmente no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Acidente de trabalho no Brasil é um problema sério. Durante o ano de 2008 foram registrados nada menos do que 14.828 casos de morte ou invalidez por acidentes de trabalho no país. Ou “41 tragédias por dia”, para usar a mesma expressão de Helmut Schwarzer, secretário de políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. É para combater essa realidade que o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será implantado no país a partir de janeiro de 2010.

O FAP é um índice pelo qual será multiplicada a alíquota que as empresas pagam ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). O fator varia de 0,5 a 2, dependendo do comprometimento da empresa com a prevenção de acidentes e boas condições de trabalho. Aquelas que promoverem a saúde no ambiente de trabalho poderão pagar até a metade do previsto como SAT. Já as que virarem as costas para a saúde do trabalhador poderão ver sua taxação dobrar. No Brasil, são três as faixas de alíquotas para o SAT, que incidem na folha de pagamento: 1%, 2% e 3%. As que oferecem alto risco pagam mais e os bancos estão nesta faixa.

O objetivo da Previdência Social é incentivar a prevenção de acidentes pelos empregadores. Trata-se de um princípio já aplicado na política ambiental, onde o poluidor paga. Quem não cria um ambiente apropriado à saúde e segurança do trabalho, responsabilidade do empregador, deve ter um ônus compatível com as conseqüências. Não é justo repassar a grave conta dos acidentes de trabalho à sociedade.

Como sempre as grandes empresas choram, especialmente a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). E vejam que o FAP foi discutido e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), constituído por representantes de trabalhadores e empresários.

O argumento desses poderosos grupos econômicos é o suposto aumento do custo Brasil. O que nos leva a uma pergunta: os acidentes de trabalho, causados por negligência e exposição dos trabalhadores a riscos à saúde, não serão o verdadeiro ‘custo Brasil’? Somente em 2009, os acidentes de trabalho custarão mais de R$ 12 bilhões à Previdência, o que equivale a quase 2% do PIB brasileiro. Considerando que quem paga a conta da Previdência Social é a sociedade, é mais justo que pague essa conta quem não tem política de prevenção em suas empresas. Sem dizer que a vida humana não tem preço.

Importante destacar que mais de 92% das empresas brasileiras serão beneficiadas com o FAP, ou seja, pagarão menos de SAT. O restante ou ficará na mesma ou pagará mais. As 3,3 milhões de micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional, continuarão isentas da taxa.

Parabéns ao Conselho Nacional de Previdência Social, pois já passou da hora de atribuir mais responsabilidade às empresas em relação à prevenção de acidentes de trabalho, que tem vitimado milhares de trabalhadores todos os anos.

Panetones de Arruda e relações com Serra são alvos de blogueiros

Escândalos de corrupção no Distrito Federal concentram atenções na internet. A alegação do governador de que recursos seriam para comprar panetone para crianças carentes é ridicularizada

O escândalo de corrupção no governo do Distrito Federal é o tema do dia para blogues de política partidários do governo Lula. Um dos alvos mais frequentes é a alegação do governador José Roberto Arruda (DEM) de que os valores sobre os quais aparece em gravações e vídeos negociando seriam para comprar panetones a crianças carentes.

Outro ponto é a proximidade entre o acusado e o governador José Serra (PSDB), já que Arruda chegou a ser cotado como candidato a vice-presidência em uma chapa de tucanos e democratas.

Descoberto pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada na sexta-feira (27), o esquema de corrupção distribuía verbas a parlamentares e secretários do DF, segundo a Polícia Federal (PF). Os recursos seriam captados irregularmente junto a empreiteiras e empresas de informática.

Rodrigo Vianna lembra uma reportagem de 2008 da Folha On line em que se discute o significado eleitoral de uma parceria técnica entre Distrito Federal e São Paulo. Arruda declarava, à época, estar "copiando" projetos bem sucedidos de Serra. "Que projeto seria esse? A compra de panetones com dinheiro cedido por empresas que prestam serviços ao Estado?", escreveu.

"Agora, Serra ficou também sem vice", prosseguiu. Se o tucano tem problemas para compor a chapa, Vianna faz uma ressalva: "Nesse quesito, Dilma não vai melhor: Michel Temer como vice é de lascar", lamentou.

Paulo Henrique Amorim, em seu Conversa Afiada, lembrou que Arruda era líder do governo Fernando Henrique Cardoso quando foi acusado de envolvimento na violação do painel do Senado. Ele teve de renunciar para escapar da cassação do mandato.

No mesmo blogue, Vianna lembrou de entrevista concedida por Arruda à revista Veja, sob o título "Ele deu a volta por cima", em referência ao escândalo da violação do painel do Senado em 2001. Na ocasião, o governador afirmou que o limite do fisiologismo que ele tolerava em sua gestão era "o limite ético", quer dizer "não dar mesada, não permitir corrupção endêmica, institucionalizada".

A entrevista à publicação da editora Abril, aliás, havia sido alvo de suspeita ainda em julho, quando foi divulgada. A jornalista Paola Lima apresentou, à época, nota de empenho de R$ 442 mil para a editora para aquisição de revistas. Embora não houvesse ilegalidade, a ação foi cancelada após revelada a operação.

Carlinhos Medeiros, do Bodega Cultural, ironiza a versão de que os recursos serviriam para comprar panetones a crianças carentes. "Arruda, não esquece o meu!", postou. Ele ainda criticou a cobertura e a análise da imprensa que mantém cautela ao analisar o escândalo, sempre mantendo condicionais para descrever o caso.

Castelo de areia

O jornalista Carlos Motta qualifica de debandada a saída do PPS e do PSDB da base de apoio de Arruda. "Arruda já era", escreveu. "Agora vamos ver no que vai dar o caso dos tucanos paulistas, acusados de receberem dinheiro da construtora Camargo Corrêa", relaciona.

A referência é a denúncia publicada no sábado pelo jornal O Estado de S.Paulo que aponta indícios de repasses da empreiteira Camargo Corrêa ao Palácio dos Bandeirantes. Em outra operação da PF, a Castelo de Areia, documentos apreendidos trazem valores em dólar que seriam repassados à sede do governo paulista desde 1996.

"Bem que o TSE avisou o DEM é o partido mais corrupto do Brasil", ironizou Jussara Seixas, do Blog da Dilma. Ela cita levantamento do Tribunal Superior Eleitoral que apresenta a legenda é a que mais teve prefeitos, vereadores e deputados cassados por corrupção.

"O DEM ex-PFL foi minguando nas eleições de 2006, 2008, tornou-se um partido nanico", descreveu. "Rabo do PSDB, está em fase terminal, está sendo palco de corrupção explicita, nunca vista antes neste país", arrematou.