O Blog do Planalto foi criado para compartilhar com a população informações sobre o cotidiano da Presidência da República. A equipe do Blog do Planalto vai acompanhar de perto os eventos, atos e a agenda do Presidente para que você, seus amig@s, familiares e companheir@s de navegação na internet possam compreender melhor as ações, programas e políticas do governo.
Serão usados textos, fotos, vídeos, áudios e infográficos para ilustrar as mensagens, buscando sempre a melhor sintonia com o público que está cada vez mais plugado nas novas mídias digitais. O Blog do Planalto tem o intuito de ser apenas um primeiro passo para estabelecer um diálogo cada vez mais próximo e informal entre governo e sociedade.
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segunda-feira, 31 de agosto de 2009
sábado, 29 de agosto de 2009
Aposentadorias na pauta dos Sindicatos
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Enquanto eu escrevia esse texto, a CUT participava de uma audiência com o governo federal, para debater reajustes e mudanças nas aposentadorias e pensões. A central sindical trabalha para aprovar um aumento real para as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo já em 2010 e 2011, próximas datas-base, e construir um conjunto de medidas que recuperem o poder de compra de aposentados e pensionistas.
Ponto importante nesse debate também é a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a lei que cria a política de valorização do salário mínimo - aumentos que consideram a inflação do período mais a variação positiva do PIB registrado dois anos antes e que, portanto, beneficiam diretamente mais de 18 milhões de aposentados que ganham este valor. Esse é um acordo que o governo tem cumprido, mas é preciso aprovar no Congresso, como forma de garantir o cumprimento depois de 2010.
O fator previdenciário, fórmula matemática criada pelo governo FHC que reduz o valor das aposentadorias de quem já cumpriu o tempo de contribuição exigido, mas que ainda não atingiu a idade mínima é injusto e precisa acabar. Mas o fator 84/95, apresentado pelo governo, não resolve os problemas nem é alternativa ao fator previdenciário, pois também prejudica quem começa a trabalhar muito cedo e desconsidera o fato de que a alta rotatividade no mercado de trabalho impede que a maioria das pessoas contribua regularmente para a Previdência.
Além do golpe do fator previdenciário e os benefícios acima de um salário mínimo serem reajustados com base apenas na inflação, depois da reforma do governo FHC o valor das novas aposentadorias passou a ser calculado levando em consideração a média dos 80% maiores salários, desde 1994. Essa média de 80% das melhores contribuições pagas pelo trabalhador na ativa reduz o valor das aposentadorias, pois acaba incluindo períodos em que contribuinte ganhava salários reduzidos e, portanto, contribuiu menos para a Previdência. É a chamada média longa, que seria positiva para a maioria caso o mercado de trabalho no Brasil fosse estável e as pessoas alcançassem salários maiores à medida em que aumentasse o tempo de serviço.
A proposta da CUT é que sejam considerados 60% do total das maiores contribuições. Ao reduzir o espectro das chamadas maiores contribuições, o cálculo passará a considerar, de fato, períodos em que o contribuinte tinha salários melhores. Já que ficariam eliminadas 40% das menores contribuições, não 20%, como é hoje.
Sobre isso, há outra proposta, em tramitação no Congresso, que pretende instaurar como base a média das últimas 36 contribuições pagas pelo trabalhador. A nosso ver a proposta é ruim, pois a maioria das pessoas não têm garantia de que estarão ganhando salários mais altos quando estiverem a apenas 36 meses de se aposentar.
Enquanto eu escrevia esse texto, a CUT participava de uma audiência com o governo federal, para debater reajustes e mudanças nas aposentadorias e pensões. A central sindical trabalha para aprovar um aumento real para as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo já em 2010 e 2011, próximas datas-base, e construir um conjunto de medidas que recuperem o poder de compra de aposentados e pensionistas.
Ponto importante nesse debate também é a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a lei que cria a política de valorização do salário mínimo - aumentos que consideram a inflação do período mais a variação positiva do PIB registrado dois anos antes e que, portanto, beneficiam diretamente mais de 18 milhões de aposentados que ganham este valor. Esse é um acordo que o governo tem cumprido, mas é preciso aprovar no Congresso, como forma de garantir o cumprimento depois de 2010.
O fator previdenciário, fórmula matemática criada pelo governo FHC que reduz o valor das aposentadorias de quem já cumpriu o tempo de contribuição exigido, mas que ainda não atingiu a idade mínima é injusto e precisa acabar. Mas o fator 84/95, apresentado pelo governo, não resolve os problemas nem é alternativa ao fator previdenciário, pois também prejudica quem começa a trabalhar muito cedo e desconsidera o fato de que a alta rotatividade no mercado de trabalho impede que a maioria das pessoas contribua regularmente para a Previdência.
Além do golpe do fator previdenciário e os benefícios acima de um salário mínimo serem reajustados com base apenas na inflação, depois da reforma do governo FHC o valor das novas aposentadorias passou a ser calculado levando em consideração a média dos 80% maiores salários, desde 1994. Essa média de 80% das melhores contribuições pagas pelo trabalhador na ativa reduz o valor das aposentadorias, pois acaba incluindo períodos em que contribuinte ganhava salários reduzidos e, portanto, contribuiu menos para a Previdência. É a chamada média longa, que seria positiva para a maioria caso o mercado de trabalho no Brasil fosse estável e as pessoas alcançassem salários maiores à medida em que aumentasse o tempo de serviço.
A proposta da CUT é que sejam considerados 60% do total das maiores contribuições. Ao reduzir o espectro das chamadas maiores contribuições, o cálculo passará a considerar, de fato, períodos em que o contribuinte tinha salários melhores. Já que ficariam eliminadas 40% das menores contribuições, não 20%, como é hoje.
Sobre isso, há outra proposta, em tramitação no Congresso, que pretende instaurar como base a média das últimas 36 contribuições pagas pelo trabalhador. A nosso ver a proposta é ruim, pois a maioria das pessoas não têm garantia de que estarão ganhando salários mais altos quando estiverem a apenas 36 meses de se aposentar.
sábado, 22 de agosto de 2009
Cenário é favorável para conquistas salariais
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Apesar da crise financeira internacional, agravada a partir de setembro do ano passado, as negociações salariais da maioria dos trabalhadores com data-base no primeiro semestre deste ano, não chegaram a ser afetadas.
Segundo levantamento feito pelo DIEESE, com 245 categorias profissionais, 93% das correções salariais igualaram-se ao INPC/IBGE, ou ficaram acima dele. O percentual foi superior aos 87% de 2008. No conjunto analisado, 77% das negociações resultaram em ganhos maiores do que o INPC, contra 72% no ano passado.
As correções feitas apenas a título de reposição inflacionária foram dadas a 15,9% das categorias ante 14,7%, no ano passado.
Apenas 7,3%, ou 18 categorias, mantiveram-se com salários abaixo do INPC. Ainda assim, o quadro indica melhora nas condições, porque, em 2008, eram 13,1%, atingindo 32 categorias.
A situação mais desfavorável constatada pelo estudo foi na indústria, área mais afetada pela crise financeira internacional. Nesse caso, aumentou a parcela de trabalhadores com reajustes salariais abaixo da inflação, passando de 6,2% para 9,3%. Mesmo assim, a maioria de um total de 98 segmentos da indústria, 78,6%, obteve ganhos acima da inflação.
No comércio, o estudo verificou que em 31 documentos firmados por entidades sindicais representativas dos trabalhadores apenas um não conseguiu repor as perdas inflacionárias. Em 14 desses sindicatos (praticamente a metade) foi conquistado aumento real de salário.
No setor de serviços, 72% das negociações realizadas por 116 sindicatos resultaram em incorporação de aumentos reais.
Esse quadro aponta para a necessidade de os trabalhadores continuarem lutando para conquistar aumentos reais de salários e garantia de emprego, além de ambientes mais saudáveis nos locais de trabalho. As categorias com data-base nesse segundo semestre passaram a ter uma referência positiva nas primeiras negociações desse ano e devem trilhar pelo mesmo caminho.
A inversão na lógica de atuação dos bancos públicos, que passaram a trabalhar com taxas de juros menores e o aumento significativo de suas carteiras de crédito, e o crescimento de setores importantes, como o comércio varejista ampliado, que cresceu 10,2% em relação a junho do ano passado, sugerem a recuperação do crescimento econômico.
Nesse cenário, é plenamente possível a formação de um círculo virtuoso, com crescimento econômico, mais salários e melhor distribuição de renda. Os sindicatos têm, nesse processo, um papel decisivo. Portanto, bom trabalho a todos!
e-mail: carlos.orpham@yahoo.com.br
Apesar da crise financeira internacional, agravada a partir de setembro do ano passado, as negociações salariais da maioria dos trabalhadores com data-base no primeiro semestre deste ano, não chegaram a ser afetadas.
Segundo levantamento feito pelo DIEESE, com 245 categorias profissionais, 93% das correções salariais igualaram-se ao INPC/IBGE, ou ficaram acima dele. O percentual foi superior aos 87% de 2008. No conjunto analisado, 77% das negociações resultaram em ganhos maiores do que o INPC, contra 72% no ano passado.
As correções feitas apenas a título de reposição inflacionária foram dadas a 15,9% das categorias ante 14,7%, no ano passado.
Apenas 7,3%, ou 18 categorias, mantiveram-se com salários abaixo do INPC. Ainda assim, o quadro indica melhora nas condições, porque, em 2008, eram 13,1%, atingindo 32 categorias.
A situação mais desfavorável constatada pelo estudo foi na indústria, área mais afetada pela crise financeira internacional. Nesse caso, aumentou a parcela de trabalhadores com reajustes salariais abaixo da inflação, passando de 6,2% para 9,3%. Mesmo assim, a maioria de um total de 98 segmentos da indústria, 78,6%, obteve ganhos acima da inflação.
No comércio, o estudo verificou que em 31 documentos firmados por entidades sindicais representativas dos trabalhadores apenas um não conseguiu repor as perdas inflacionárias. Em 14 desses sindicatos (praticamente a metade) foi conquistado aumento real de salário.
No setor de serviços, 72% das negociações realizadas por 116 sindicatos resultaram em incorporação de aumentos reais.
Esse quadro aponta para a necessidade de os trabalhadores continuarem lutando para conquistar aumentos reais de salários e garantia de emprego, além de ambientes mais saudáveis nos locais de trabalho. As categorias com data-base nesse segundo semestre passaram a ter uma referência positiva nas primeiras negociações desse ano e devem trilhar pelo mesmo caminho.
A inversão na lógica de atuação dos bancos públicos, que passaram a trabalhar com taxas de juros menores e o aumento significativo de suas carteiras de crédito, e o crescimento de setores importantes, como o comércio varejista ampliado, que cresceu 10,2% em relação a junho do ano passado, sugerem a recuperação do crescimento econômico.
Nesse cenário, é plenamente possível a formação de um círculo virtuoso, com crescimento econômico, mais salários e melhor distribuição de renda. Os sindicatos têm, nesse processo, um papel decisivo. Portanto, bom trabalho a todos!
e-mail: carlos.orpham@yahoo.com.br
sábado, 15 de agosto de 2009
As garças e o protocolo ambiental sindical
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Quinta-feira da semana passada, ao sair de casa pela manhã, deparei-me com uma cena inusitada. Pelo menos duas dezenas de garças se alimentavam, junto com outros pássaros menores, em um terreno baldio em frente a minha casa. Um trator estava cortando o mato e os pássaros pousaram ali para comer as sementes e os prováveis insetos que ficavam à vista. Os outros pássaros eu já havia presenciado nessas ocasiões, porém as garças me chamaram a atenção.
Embora não conheça nada sobre o processo de migração, nem dos hábitos alimentares dessas aves, fiquei surpreso, porque sempre as vi se alimentando na beira de um lago ou de um rio. Fiquei imaginando e reflexionando sobre o desequilíbrio ambiental. Pobres animais! Pensei, e desci para o trabalho.
Coincidentemente, neste mesmo dia, em SP, no Congresso Nacional da CUT, era assinado um protocolo entre a Central Sindical e o Ministério do Meio Ambiente. O tema da defesa do meio ambiente sempre tratou da proteção à fauna, à flora, aos rios, mas faltava o trabalhador. Agora, os trabalhadores também fazem parte dos projetos de proteção ambiental.
Com o protocolo de acordo assinado entre a CUT e o Ministério do Meio Ambiente, os sindicatos poderão analisar se as empresas, de todos os ramos de atividade, têm políticas ambientais adequadas para a saúde de seus trabalhadores e para as comunidades no entorno e propor soluções tecnológicas e produtivas mais limpas.
A portaria ministerial, que entra em vigor logo após sua publicação no Diário Oficial, garante aos sindicatos de base e às centrais, além da participação com voz e voto nos processos de licenciamento ambiental, a elaboração de programas de proteção ambiental integrados à saúde do trabalhador. Estes programas serão estabelecidos através de diálogo com o setor empresarial, de acordo com a realidade de cada setor e local de trabalho.
Atualmente, os empresários que recebem licenciamento ambiental não são submetidos à cobrança dos trabalhadores da empresa, nem dos sindicatos, para cumprirem as condicionantes ambientais impostas ao projeto. A partir de agora, as empresas passam a ter a obrigação de informar seus trabalhadores e os sindicatos sobre as condicionantes, sobre cada etapa de implementação. Trata-se, portanto, de um novo patamar na relação do movimento sindical com o modelo produtivo das empresas e, por extensão, com o desafio de mudar o modelo de desenvolvimento do País.
O dirigente sindical não será mais mero espectador nas questões relacionadas com o meio ambiente. Agora ele poderá (e deverá) atuar diretamente sobre esse tema.
Naquela mesma quinta-feira, à tarde, enquanto lia o teor completo do Protocolo, voltei a me lembrar das garças e novamente me perguntei: por que será que aquelas aves estavam se alimentando ali, em frente à minha casa, e não à beira de um rio?
Quinta-feira da semana passada, ao sair de casa pela manhã, deparei-me com uma cena inusitada. Pelo menos duas dezenas de garças se alimentavam, junto com outros pássaros menores, em um terreno baldio em frente a minha casa. Um trator estava cortando o mato e os pássaros pousaram ali para comer as sementes e os prováveis insetos que ficavam à vista. Os outros pássaros eu já havia presenciado nessas ocasiões, porém as garças me chamaram a atenção.
Embora não conheça nada sobre o processo de migração, nem dos hábitos alimentares dessas aves, fiquei surpreso, porque sempre as vi se alimentando na beira de um lago ou de um rio. Fiquei imaginando e reflexionando sobre o desequilíbrio ambiental. Pobres animais! Pensei, e desci para o trabalho.
Coincidentemente, neste mesmo dia, em SP, no Congresso Nacional da CUT, era assinado um protocolo entre a Central Sindical e o Ministério do Meio Ambiente. O tema da defesa do meio ambiente sempre tratou da proteção à fauna, à flora, aos rios, mas faltava o trabalhador. Agora, os trabalhadores também fazem parte dos projetos de proteção ambiental.
Com o protocolo de acordo assinado entre a CUT e o Ministério do Meio Ambiente, os sindicatos poderão analisar se as empresas, de todos os ramos de atividade, têm políticas ambientais adequadas para a saúde de seus trabalhadores e para as comunidades no entorno e propor soluções tecnológicas e produtivas mais limpas.
A portaria ministerial, que entra em vigor logo após sua publicação no Diário Oficial, garante aos sindicatos de base e às centrais, além da participação com voz e voto nos processos de licenciamento ambiental, a elaboração de programas de proteção ambiental integrados à saúde do trabalhador. Estes programas serão estabelecidos através de diálogo com o setor empresarial, de acordo com a realidade de cada setor e local de trabalho.
Atualmente, os empresários que recebem licenciamento ambiental não são submetidos à cobrança dos trabalhadores da empresa, nem dos sindicatos, para cumprirem as condicionantes ambientais impostas ao projeto. A partir de agora, as empresas passam a ter a obrigação de informar seus trabalhadores e os sindicatos sobre as condicionantes, sobre cada etapa de implementação. Trata-se, portanto, de um novo patamar na relação do movimento sindical com o modelo produtivo das empresas e, por extensão, com o desafio de mudar o modelo de desenvolvimento do País.
O dirigente sindical não será mais mero espectador nas questões relacionadas com o meio ambiente. Agora ele poderá (e deverá) atuar diretamente sobre esse tema.
Naquela mesma quinta-feira, à tarde, enquanto lia o teor completo do Protocolo, voltei a me lembrar das garças e novamente me perguntei: por que será que aquelas aves estavam se alimentando ali, em frente à minha casa, e não à beira de um rio?
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
A crise da mídia e a democracia
(autor: Emir Sader)
A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós.O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil.
Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo – lento, mas claro – de democratização da sociedade brasileira. Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país.
Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro.
A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico – em que umas poucas famílias controlavam a mídia – esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para novembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia.
A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada.
No momento em que o Brasil precisa de uma nova mídia, uma nova forma de difundir notícias, de promover o debate econômico, político, cultural, a velha mídia resiste em morrer, em dar lugar à democratização que o Brasil precisa. Sabem que a continuidade do governo atual e o aprofundamento dos processos de saída do modelo herdado do governo FHC sepultarão toda uma geração de políticos opositores – derrotados pelas urnas e/ou pela senilidade. Daí seu desespero na luta contra o governo – que conta com 6% de rejeição a Lula, contra 80% de apoio.
A crise da mídia é outro reflexo do velho mundo que desmorona, para dar lugar à construção de um Brasil para todos e não para as elites minoritárias que historicamente o dirigiram.
sábado, 1 de agosto de 2009
Previdência complementar para todos
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
A população brasileira, como a do mundo todo, está envelhecendo. Em outras palavras, estamos vivendo mais. Dia desses, assistia a um programa de TV, onde duas médicas geriatras participavam de uma entrevista e ambas afirmaram que até pouco tempo atrás era raro atenderem pessoas nonagenárias em seus consultórios. “Hoje em dia isso é comum”, diziam elas.
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu 3,4 anos entre 1997 e 2007 e atingiu 72,7 anos no ano passado, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse novo cenário nos conclama a pensar mais seriamente sobre o nosso sistema de previdência. Temos o Regime Geral (INSS), o Regime Próprio do Servidor Público e a Previdência Complementar, que pode ser aberta ou fechada. É sobre essa última que quero me ater, aos Fundos Fechados de Previdência Complementar.
Implantados no Brasil no final dos anos 70 e começo dos 80, esses fundos, chamados comumente de fundos de pensão, visam complementar a renda dos aposentados do INSS. Apesar de a maioria ser de funcionários de empresas estatais, é possível serem implantados também por empresas privadas. Alguns bancos, como o Itaú, e algumas multinacionais, como a Rhodia, têm o seu.
A vantagem para o trabalhador, além da de poder contar com uma renda maior no período pós laboral, é que outros recursos são aportados em seu nome, proporcionalmente às suas contribuições, pela empresa patrocinadora, que, por sua vez, deduz esse valor do Imposto de Renda. Para o país, esses fundos também têm uma importância econômica muito grande, pois se constituem em instrumentos pesados de poupança interna de longo prazo. Assim como o FGTS, esses fundos podem ser fontes de fomento, sobretudo em relação à habitação e infra-estrutura. Portanto, todos têm a ganhar com um fundo de pensão bem gerido e organizado.
O modelo de plano mais utilizado atualmente pelas empresas é o CD (contribuição definida), que não produz déficit, pois o trabalhador tem seu benefício previdenciário calculado a partir do montante existente na data de sua aposentadoria. Significa dizer, que se o fundo registrar alguma perda financeira, ocasionada por investimento mal feito ou qualquer outro motivo, o prejuízo é de todos os participantes, que terão seu montante financeiro reduzido e, consequentemente, seu benefício também.
É por isso que é muito importante a valorização e o fortalecimento da SPC – Secretaria de Previdência Complementar –, que é quem fiscaliza tudo isso, e a participação dos trabalhadores na gestão desses fundos, de maneira paritária, nos conselhos, deliberativo e fiscal, e na diretoria executiva.
Cabe aos representantes dos trabalhadores, em todos os níveis e fóruns, buscarem ampliar o número de empresas e empregados que possuem planos fechados de previdência complementar, como forma de melhorar a qualidade de vida dos aposentados. Lembrando sempre que quanto maior a renda, maior é a capacidade de consumo, e que, assim, a economia gira e oferece mais e melhores empregos.
A população brasileira, como a do mundo todo, está envelhecendo. Em outras palavras, estamos vivendo mais. Dia desses, assistia a um programa de TV, onde duas médicas geriatras participavam de uma entrevista e ambas afirmaram que até pouco tempo atrás era raro atenderem pessoas nonagenárias em seus consultórios. “Hoje em dia isso é comum”, diziam elas.
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu 3,4 anos entre 1997 e 2007 e atingiu 72,7 anos no ano passado, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse novo cenário nos conclama a pensar mais seriamente sobre o nosso sistema de previdência. Temos o Regime Geral (INSS), o Regime Próprio do Servidor Público e a Previdência Complementar, que pode ser aberta ou fechada. É sobre essa última que quero me ater, aos Fundos Fechados de Previdência Complementar.
Implantados no Brasil no final dos anos 70 e começo dos 80, esses fundos, chamados comumente de fundos de pensão, visam complementar a renda dos aposentados do INSS. Apesar de a maioria ser de funcionários de empresas estatais, é possível serem implantados também por empresas privadas. Alguns bancos, como o Itaú, e algumas multinacionais, como a Rhodia, têm o seu.
A vantagem para o trabalhador, além da de poder contar com uma renda maior no período pós laboral, é que outros recursos são aportados em seu nome, proporcionalmente às suas contribuições, pela empresa patrocinadora, que, por sua vez, deduz esse valor do Imposto de Renda. Para o país, esses fundos também têm uma importância econômica muito grande, pois se constituem em instrumentos pesados de poupança interna de longo prazo. Assim como o FGTS, esses fundos podem ser fontes de fomento, sobretudo em relação à habitação e infra-estrutura. Portanto, todos têm a ganhar com um fundo de pensão bem gerido e organizado.
O modelo de plano mais utilizado atualmente pelas empresas é o CD (contribuição definida), que não produz déficit, pois o trabalhador tem seu benefício previdenciário calculado a partir do montante existente na data de sua aposentadoria. Significa dizer, que se o fundo registrar alguma perda financeira, ocasionada por investimento mal feito ou qualquer outro motivo, o prejuízo é de todos os participantes, que terão seu montante financeiro reduzido e, consequentemente, seu benefício também.
É por isso que é muito importante a valorização e o fortalecimento da SPC – Secretaria de Previdência Complementar –, que é quem fiscaliza tudo isso, e a participação dos trabalhadores na gestão desses fundos, de maneira paritária, nos conselhos, deliberativo e fiscal, e na diretoria executiva.
Cabe aos representantes dos trabalhadores, em todos os níveis e fóruns, buscarem ampliar o número de empresas e empregados que possuem planos fechados de previdência complementar, como forma de melhorar a qualidade de vida dos aposentados. Lembrando sempre que quanto maior a renda, maior é a capacidade de consumo, e que, assim, a economia gira e oferece mais e melhores empregos.
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