Freitas é reeleito presidente do Diretório Municipal do PT

No dia 22 de novembro ocorreu o PED (Processo de Eleições Diretas) no PT em todo o território nacional com a finalidade de renovar toda a direção partidária. Para presidir o Partido em nível nacional foi eleito o ex-deputado e ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. Como presidente do Diretório Estadual de São Paulo continua o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva. E em Bebedouro, o ex-vereador Luis Carlos de Freitas foi reconduzido ao cargo de presidente pelos próximos dois anos.

Para Carlos Orpham, que continua membro da Comissão Executiva Municipal, "o grande desafio da nova direção será fazer uma boa campanha em 2010 para a companheira Dilma, pois é fundamental que Bebedouro dê a sua contribuição no processo de continuidade do projeto político que está melhorando sensivelmente o Brasil com o presidente Lula", diz o ex-vereador petista.

TV Argentina entrevista Lula

A TV Pública Argentina fez uma entrevista/documentário com o Presidente Lula.

A partir do video abaixo, que faz parte de uma sequência de 8 videos, você terá acesso aos demais.

Domingo, 22, tem eleições diretas no PT

O Partido dos Trabalhadores realiza amanhã 22, em nível nacional, o PED - Processo de Eleições Diretas, que renovará toda a direção partidária, da municipal à nacional.

Em Bebedouro concorre apenas uma chapa ao diretório e aos conselhos fiscal e de ética. O ex-vereador Luis Carlos de Freitas é candidato (único) à reeleição para a presidência. A convenção será na Câmara Municipal, das 9 às 17 horas.

Todo filiado a mais de um ano que tem seu nome registrado no Cadastro Nacional de filiados do Diretório Nacional pode votar. Em Bebedouro são 165 pessoas com direito a voto.

A consciência negra e o sindicato

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

O Dia da Consciência Negra rememora a morte do líder Zumbi dos Palmares e é feriado em centenas de cidades brasileiras. É celebrado desde 1971, quando os movimentos sociais do Brasil iniciaram uma onda de manifestações de rua para enterrar o dia 13 de Maio, data da abolição da escravatura, comemoração rejeitada pelo movimento negro por passar a idéia de uma falsa generosidade da princesa Isabel em detrimento da realidade histórica mundial, onde a escravidão já se esgotava pela luta do próprio negro.

A data de 20 de novembro foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, em 1695, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colônia.

Entre os trabalhadores o mês da consciência negra foi oficialmente aberto no dia 6 desse mês, com um evento na sede nacional da CUT, em São Paulo, que contou com a participação de lideranças tanto do movimento sindical quanto racial. Uma das principais definições do encontro foi a agenda de atividades com o objetivo de pressionar o Senado pela aprovação do projeto de lei 6.264, o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados.
Entre os pontos mais importantes do estatuto estão a questão das cotas, das terras das comunidades remanescentes de quilombos, a definição do direito à liberdade de consciência e crença e de políticas de inclusão do negro no mercado de trabalho.

Em relação a este último ponto, nós dos sindicatos de bancários de todo o país temos insistido há vários anos com os banqueiros, que é preciso garantir o acesso do negro e da negra no mercado de trabalho no setor financeiro. É raro encontrarmos um deles dentro das agências bancárias, por exemplo. Seja do setor público, seja do setor privado.

Todo ano, em nossa pauta de reivindicações por ocasião da renovação do Acordo Coletivo, colocamos em debate nossa visão de que é necessário garantir a participação de trabalhadores negros e trabalhadoras negras no setor bancário, na mesma proporção com que participam da sociedade, por região.

Esse não é um debate fácil, pois enfrenta preconceitos e tabus quase petrificados entre nós. Porém é mais que necessário que o façamos. Não é só nos bancos que não encontramos negros e negras trabalhando, de diversos outros ambientes de trabalho os vemos excluídos. E a pergunta é: por quê? E as respostas, todas elas preconceituosas, não convencem mais ninguém.

Se queremos construir de fato uma sociedade mais justa e fraterna temos que começar a destruir nossos próprios tabus preconceituosos em relação não só a raça, mas também a gênero e orientação sexual. E esse mês de novembro, mês da consciência negra, é bastante propício para isso. Comecemos, então!

Orpham solicita verba ao Deputado Berzoini

(fotos: Carlos Orpham e Ricardo Berzoini)

Nesta sexta-feira, 13, o ex-vereador Carlos Orpham formalizou pedido de verba ao Deputado Federal e presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, num momento em que as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para 2010 estão em fase de fechamento.

A solicitação já tinha sido feita de maneira informal ao deputado, cuja assessoria entrou em contato com petista bebedourense para acertar os detalhes da emenda. Tudo indica que serão R$ 100 mil para a recuperação do asfalto da cidade. Segundo Orpham “os recursos não são muitos, mas o que conseguirmos com o Deputado vai ser útil para a cidade de alguma forma”, diz o ex-vereador.

Berzoini já destinou outras emendas para Bebedouro a pedido de Orpham, como a da reforma da Unidade básica de Saúde do Jardim Sanderson e da construção de uma UBS no Residencial Bebedouro.

A 6ª marcha nacional da classe trabalhadora

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Quando escrevia esse artigo ainda não tinha acontecido a Marcha. Espero que quando chegar ao leitor tudo tenha dado certo!

Na expectativa de reunir cerca de 40 mil trabalhadores simpatizantes e militantes da CUT em Brasília na quarta-feira, 11 de Novembro, além de representantes de outras centrais sindicais, a Central Única dos Trabalhadores organizou a 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que a exemplo dos últimos anos levaria aos membros do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros uma extensa e importante pauta de reivindicações.

Dentre as bandeiras do movimento, está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada oficial de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta para 75% o acréscimo no valor da hora extra paga aos trabalhadores. Com a combinação da redução da jornada e o encarecimento da hora-extra, a intenção é proporcionar as condições adequadas para a geração de mais de dois milhões de empregos, segundo cálculos do DIEESE.

Também constam como pleitos a aprovação pelo Congresso Nacional da política de valorização do salário mínimo (PL 01/07) – conquistada a partir das marchas anteriores, a votação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo, a ratificação das convenções da OIT - Organização Internacional do Trabalho, a 151 que regulamenta a negociação coletiva no serviço público, e a 158 que põe fim à demissão imotivada, além da retirada dos projetos de lei da terceirização (4.302/98 e 4.330/04), que precarizam as relações de trabalho, ou seja, retiram direitos dos trabalhadores.

O objetivo geral da manifestação é cobrar das diversas autoridades em Brasília a criação de uma agenda positiva, que seja capaz de garantir mais emprego e mais qualidade de vida para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Os sindicatos de bancários filiados à FETEC/CUT-SP, como é o nosso aqui de Bebedouro e Barretos, participam em peso desta 6ª Marcha, por entender que é preciso fazer pressão sobre os Deputados e Senadores pela aprovação de Projetos que beneficiem a sociedade brasileira. Sem pressão do movimento social os avanços são tímidos, pois os interesses envolvidos são diversos e os lobbies vêm de todos os lados, principalmente dos mais poderosos.

Acusada de acomodada diante de um governo popular de um presidente que vem do movimento sindical, a CUT tem demonstrado que isso está longe de ser verdade. A exemplo dos anos anteriores mobiliza milhares de pessoas na 6ª marcha e cobra avanços rumo a construção de uma sociedade melhor para todos.

Bebedouro já recebeu R$ 21,3 milhões do Governo Federal até setembro/2009

Até setembro desse ano foram exatamente R$ 21.310.540,85 que Bebedouro recebeu do Governo Federal. Confira os números abaixo:

Assistência Social - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil R$ 22.000,00

Educação - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica R$ 474.535,60

Educação - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica R$ 38.634,19

Encargos Especiais - diferença FPM R$ 9.819,20

Saúde - Procedimentos em Média e Alta Complexidade R$ 4.368.867,44

Encargos Especiais - Auxilio Financeiro aos Entes Exportadores R$ 76.539,42

Assistência Social - PETI R$ 1.825,00

Educação - Dinheiro Direto na Escola Educação Básica R$ 109.968,40

Saúde - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde R$ 200.000,00

Desporto e Lazer - R$ 5.000,00

Encargos Especiais - FUNDEB R$ 1.022.458,58

Encargos Especiais - FPM R$ 10.130.997,07

Saúde - Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras DSTs R$ 155.482,39

Saúde - Vigilância em Saúde R$ 159.853,85

Saúde - Vigilância Sanitária R$ 28.121,24

Saúde - Manutenção de Farmácias R$ 90.000,00

Saúde - PAB Fixo R$ 880.164,50

Saúde - Atenção Básica Variável - Saúde da Família R$ 1.057.738,00

Saúde - Farmácia básica R$ 115.104,96

Encargos Especiais - CIDE - combustíveis R$ 58.760,10

Assistência Social - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família R$ 38.752,63

Assistência Social - CREAS R$ 27.900,00

Assistência Social - PAIF/CRAS R$ 36.000,00

Assistência Social - Criança e Idoso R$ 93.822,30

Assistência Social - PAIF/CREAS R$ 126.662,40

Encargos Especiais - LC n.º 87/96 e 115/2003 R$ 137.966,49

Assistência Social - Bolsa Família R$ 1.695.654,00

Encargos Especiais - ITR R$ 12.893,36

Encargos Especiais - Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural R$ 129.852,20

Saúde - Vigilância Sanitária R$ 5.167,53

Melhora as condições do funcionalismo público federal, e o municipal?

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Pesquisa realizada pela Consultoria Mosaico conclui que o reajuste salarial dos servidores públicos federais durante o governo Lula foi maior que os ganhos dos trabalhadores do setor privado. Segundo o estudo, de dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, quem trabalha no Poder Executivo Federal teve aumento real de 74,2%, além da correção da inflação do período (43,3%).

Para o responsável pelo estudo, o economista Alexandre Marinis, os ganhos chegam a ser 8 vezes maior que o de um funcionário de empresa privada. O levantamento mostra também que o aumento dos funcionários do Poder Legislativo foi de 28,5% e do Judiciário, 79,3%, no mesmo período.

Ainda segundo os dados da Consultoria Mosaico, em dezembro de 2002 a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo era de R$ 2.680 - 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, o ganho mensal médio no Executivo pulou para R$ 6.691 - 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154. A pesquisa levou em conta as médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.

Além da correção salarial do serviço público, o governo Lula implantou ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas. Houve substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados, novas carreiras foram criadas, foram executadas iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e foi possibilitada a contratação temporária no setor público.

A política de gestão de pessoas avançou também para outros itens. Foi instituída uma política de saúde do servidor com a universalização da oferta do benefício da assistência médica odontológica para todos os servidores federais. O benefício foi transformado em despesa orçamentária obrigatória (evitando contingenciamentos) e estabeleceu as iniciativas para a isonomia no tratamento deste benefício entre todos os entes do Poder Executivo.

Do total de 43.044 vagas de concursos autorizadas no ano passado, 70% foram destinadas à área da educação. Em relação à contratação temporária, foi feita uma modificação na Lei 8.745/93, para acabar com a terceirização e permitir o contrato temporário para auxiliar na implantação de novos órgãos, de novos programas, ou simplesmente para enfrentar situações inesperadas.

Criou-se o Sistema de Negociação Permanente, um espaço inovador de diálogo e de mediação dos conflitos entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos.

Obviamente nem tudo são flores para esses servidores, ainda há muitos problemas a serem enfrentados e resolvidos. Porém, o que salta aos olhos é a diferença existente entre eles e os funcionários municipais de nossa cidade, que, em sua grande maioria, recebem salários em torno de R$ 500,00 e estão vendo seu décimo-terceiro ameaçado. Triste!

Deputado do PT coloca-se a disposição de Bebedouro

Vicente Cândido visita o prefeito e analisa projetos de infra-estrutura

O Deputado Estadual Vicente Cândido (PT) esteve visitando oficialmente Bebedouro no último sábado, 31/10, pela manhã. Acompanhado do presidente do PT local Luis Carlos de Freitas e dos demais correligionários José Antônio Breviglieri e Carlos Orpham, o deputado foi recebido pelo prefeito Italiano (PV) em seu gabinete no Paço Municipal.

Durante a visita foram apresentados ao Deputado projetos relativos à construção de duas estações de captação de água, uma estação de tratamento de esgoto e a conclusão da avenida marginal à Rodovia Armando de Salles Oliveira na altura do Residencial Bebedouro e Alto da Boa Vista.

Mostrando-se bastante interessado pelo assunto, Vicente Cândido colocou o seu gabinete a disposição da cidade para trabalhar no sentido de conquistar recursos para a execução das obras. “Vou marcar uma visita ao BNDES e aviso vocês para irmos juntos em busca de um financiamento”, disse Cândido ao prefeito e aos companheiros de partido que estavam presentes e completou: “além disso, precisamos buscar uma parte desse dinheiro a fundo perdido, já que a Prefeitura não tem condições de arcar sozinha com todas as despesas”.

Para Carlos Orpham a visita de Vicente Cândido à cidade e ao prefeito demonstra toda a disposição do PT em ajudar o município a resolver seus problemas. “Não podemos garantir que tudo vai dar certo, mas a boa vontade demonstrada pelo deputado foi grande; temos que aproveitar isso e trabalharmos todos por Bebedouro”, disse Orpham.

Deputado petista José Mentor ratifica seu apoio à cidade

Num sábado marcado por conversas políticas, o Diretório Municipal do PT de Bebedouro recebeu a visita do Deputado Federal petista José Mentor, na tarde de 31/10, na sala de reuniões do Sindicato dos Bancários. A convite do próprio deputado, também participaram da reunião o prefeito Italiano (PV) e os vereadores Carlinhos Pica-Pau (PV) e Paulo Bianchini (PTC).

Mentor falou sobre suas emendas ao Orçamento da União/2010 que contemplarão Bebedouro e garantiu empenho desde a aprovação até a destinação final do recurso à cidade. Para Carlos Orpham, a visita de Mentor ao Diretório foi muito proveitosa “porque coloca claramente a disposição do deputado, do PT e do Governo Lula em auxiliar nossa cidade”, explica. “Nossa posição continua a mesma de sempre, ou seja, independentemente de quem seja o prefeito, seja ele do nosso partido ou não, nós ajudaremos naquilo que puder. A cidade está acima de tudo”, conclui Orpham.

Dinheiro tem, tá faltando o que?

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Como diz o velho ditado, o peixe morre pela boca (eu não estou falando do Santos Futebol Clube, que foi derrotado por 4 a 3 pelo glorioso tricolor paulista no final de semana passado). Estou me referindo à administração pública de Bebedouro.

Menos de 60 dias após a administração municipal demitir estagiários e reduzir o horário de atendimento nas repartições públicas, inclusive nas unidades de saúde, sob alegação de queda de 20% na arrecadação do município, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita orçamentária para 2010 chega à Câmara com um valor de mais de 130 milhões de reais.

Com 10 milhões de reais a mais do que o desse ano, na prática, o novo orçamento contradiz o prefeito em relação às suas afirmações de que a arrecadação vinha diminuindo, ou, pelo menos, indica que as coisas não andam tão ruins assim.

É comum (e até tolerável) que um prefeito reclame da vida no primeiro ano de sua administração. Mas tudo tem limite. Eu me lembro que na gestão do ex-prefeito Davi Peres, quando me elegi para o meu primeiro mandato de vereador, havia uma reclamação muito grande de que a dívida deixada pelo antecessor Piffer era muito alta e que a receita também estava caindo. Ao estudar os balanços da prefeitura e dialogar com José Giacomo Bacarin, que dava assessoria financeira a várias prefeituras da região, verifiquei que a reclamação não procedia.

Nossa dívida na verdade era de 10% do orçamento público, enquanto que a de Araraquara, por exemplo, naquele ano, era de 100%. E olha que o então prefeito Edinho Silva daquela cidade depois de quatro anos se reelegeu.

O mesmo se deu com relação à propalada queda de arrecadação. Verifiquei que, pelo contrário, a receita estava subindo. Na verdade a pior arrecadação de nossa história recente foi a de 2000, último ano da gestão Piffer. De lá pra cá ela só subiu.

Penso que uma das piores coisas para uma administração pública é a falta de transparência, tanto orçamentária, quanto política. O povo, a meu ver, é atento e generoso. Ele compreende e perdoa quando o governante é dedicado e sincero mesmo que este não consiga realizar uma promessa de campanha. Desde que ele se empenhe e diga a verdade.

Mas ainda dá tempo. Com o orçamento para o ano que vem acrescido de 9%, portanto mais do que a inflação, o prefeito Italiano pode melhorar seu desempenho que está muito ruim até agora. Nosso povo merece. E a torcida de todos deve ser por isso.