Enfim, a Escola do Trabalhador!

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Desde que foi fundado, há mais de 50 anos, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, tinha como meta, entre outras, a criação da Escola do Trabalhador. Vejam que é “do”, não “para o”, trabalhador. Agora, meio século depois, isso pode se tornar realidade. O DIEESE já está com a Escola do Trabalhador aprovada pelo MEC e deve começar a funcionar no mês de março de 2010. Trata-se de uma escola de ensino superior que trabalhará com estudos e pesquisas dentro da Ciência do Trabalho. Algo novo no Brasil, mas que na Europa já há algumas experiências com bons resultados.

Não se trata de formar profissionais, mas sim de enriquecer os profissionais das mais diversas áreas com conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho. Obviamente, de um ponto de vista dos trabalhadores, já que do ponto de vista do capital já existem tantas outras. A Escola funcionará na Rua Aurora n° 955, em São Paulo.

Parece pouca coisa, mas não é. As instituições em nossa sociedade, voluntária ou involuntariamente, reproduzem uma visão maniqueísta de mundo, onde os trabalhadores têm uma participação muito pequena. Mesmo as universidades públicas, apesar de cumprirem hoje um papel importante e estarem um pouco mais democratizadas em comparação com o seu início, foram criadas a partir de uma necessidade das elites abastadas de estudarem seus filhos de uma maneira mais qualificada. Portanto, uma faculdade do trabalhador, criada a partir de uma organização sua, o DIEESE, mesmo que seja apenas uma (por enquanto, espero), impõe uma nova correlação nesse cenário.

Para se construir um novo mundo é preciso fortalecer e aprofundar a nossa democracia, que passa por mecanismos que proporcionem igualdade de oportunidades para todos. Assim, a diferença fica apenas na capacidade individual, não na oportunidade só dada a alguns. Nesse sentido, a Escola do Trabalhador é um grande avanço, mesmo que ainda seja de pouca abrangência. A idéia é abrir, num primeiro momento, cerca de 80 vagas, em duas turmas.

Muito ainda temos por fazer no sentido de vigorar a democracia brasileira, porém alguns passos nessa direção estão sendo dados. A concretização desse projeto da Escola do Trabalhador é um deles. E ele vem depois de 50 anos de espera, demonstrando que os avanços, apesar de importantes, são lentos. Por isso nos preocupam bastante os recentes acontecimentos em Honduras, onde um golpe de estado foi aplicado sobre um governo democraticamente eleito pelo povo. Tomara que as coisas se resolvam, lá, da melhor maneira e nós continuemos, aqui, dando passos importantes rumo à construção de uma verdadeira democracia.

e-mail: carlos.orpham@yahoo.com.br

Cidade australiana proíbe venda de água em garrafas

Matéria divulgada hoje, dia 9, à tarde, na Recod News, informou que numa cidade australiana foi proibida por lei municipal a venda de água em garrafas.

A lei foi aprovada depois de ampla discussão com os moradores locais em reunião na própria prefeitura. A justificativa é que as embalagens, normalmente plásticas, além de encarecerem o produto (água), poluem o meio ambiente, porque seriam descartadas em qualquer lugar.

Agora, naquela cidade, água é só na torneira e nos filtros dos domicílios.

“Trata-se de uma medida bastante radical, mas que me despertou a atenção. Taí algo para se pensar” diz Carlos Orpham, ex-vereador pelo PT.

Trabalho escravo, espoliação e outras mazelas

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

A erradicação do trabalho escravo no Brasil tem sido um compromisso assumido pelo governo brasileiro. Desde 2003, quando foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, mais de 28 mil pessoas em várias regiões do país foram retiradas do trabalho degradante pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização.

A pecuária e a agricultura foram os setores de atividades onde mais se localizou este tipo de mão-de-obra, segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somente este ano a fiscalização resgatou até junho 1.120 trabalhadores. Muitos foram contratados por intermediários - os chamados "gatos" - iludidos por falsas promessas de trabalho e salário. O maior número de libertações aconteceu em Pernambuco, onde foram resgatadas 329 pessoas, seguido por Tocantins, 296, Pará, 119, e Minas Gerais, 99 trabalhadores.

Além de retirar os trabalhadores de frentes de trabalho degradante, o Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho, assegura o recebimento das verbas trabalhistas devidas e transporte para os locais de origem, custeados pelo empregador.

Tão perverso quanto aquele que explora o trabalho escravo é quem burla a legislação para não pagar os direitos trabalhistas mínimos de seus empregados. Principalmente os grandes empresários de setores altamente lucrativos. As indústrias de suco de laranja, por exemplo, vêem acenando com a contratação temporária dos colhedores de laranja. O contrato temporário não proporciona os mesmos direitos e benefícios previstos no contrato por tempo indeterminado, como por exemplo, o auxílio desemprego. Fazer isso com esses trabalhadores rurais significa dizer que eles ficarão sem nenhuma renda durante a entressafra, o que, certamente, vai aumentar a vulnerabilidade social em Bebedouro e nas cidades da nossa região.

Recentemente, o Presidente Lula disse que um centavo na mão do pobre produz mais do que um milhão na mão do rico. O pobre, com um com pouco de dinheiro na mão, vai comprar alimentos, geladeira, fogão, etc., já o rico prefere comprar “derivativos” no sistema financeiro. A ficha ainda não caiu, para algumas pessoas, que não conseguem perceber que estamos todos no mesmo barco. Trabalho escravo e espoliação dos trabalhadores pioram a vida de todos. Do pobre por motivos óbvios e do rico empresário porque diminui a capacidade de consumo das pessoas e por conseqüência, a demanda por seus produtos.

Apesar de tudo, estamos avançando. Parece que o trabalho escravo, no país, está com seus dias contados. Já a espoliação de algumas categorias de trabalhadores, nem tanto.

Liberdade, igualdade e fraternidade!

Dia desses estava em um debate e dizia sobre a indiferença e o desinteresse das pessoas com a política e assuntos que envolvem a política, dizia também sobre o despertar para esses assuntos quando, e somente quando, atos políticos atingem diretamente às pessoas.

E questionava sobre a falta de fraternidade e solidariedade das pessoas para com seus semelhantes, que apenas despertam para a realidade quando são prejudicados ou quando sentem na pele os efeitos de políticas equivocadas e das ações dos maus políticos, sendo que essa percepção deveria acontecer também quando nosso semelhante é atingido.

Valores fundamentais como a fraternidade e solidariedade, não são apenas religiosos são também valores da democracia. E, portanto, não pode haver democracia de fato sem fraternidade

Não é à toa que a Revolução Francesa, em 1789 exprimiu seus valores democráticos em três palavras: liberdade, igualdade e fraternidade. Esse era o lema da Revolução.

Também não é coincidência que o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz o seguinte: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Eles são dotados de razão e consciência e devem agir uns com os outros em um espírito de fraternidade.

A fraternidade é o maior valor que compõe a democracia, porque dá sustentáculo à liberdade e a igualdade na sociedade civil, porque é ela que faz com que a liberdade e igualdade avancem.

Não podemos desfrutar totalmente da liberdade em uma comunidade se ela não respeitar e der apoio a todos. A igualdade não faz nenhum sentido se não levarmos em consideração as diferenças entre as pessoas. A fraternidade é isso, reconhecer os diferentes e menos favorecidos e trabalhar, lutar para que a sua situação mude. Exigir igualdade e liberdade, construindo assim uma verdadeira comunidade fraterna e democrática.

A fraternidade significa trabalharmos juntos para alcançar uma sociedade melhor, avançar os valores fundamentais, de respeito, de inclusão, de justiça, de paz e segurança.

Esse poema de Bertold Brecht (1898-1956) fala sobre uma sociedade sem fraternidade:

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Orpham e PT agradecem Presidente Lula por mais uma obra na cidade

Com a verba de R$ 300 mil do Ministério do Turismo, o Governo Federal está tornando realidade mais uma importante obra em Bebedouro. Desta vez, trata-se o alargamento do calçadão do lago em forma de mirantes, que deverá ficar pronta no mês de agosto. Para Carlos Orpham, a obra é importante porque torna mais agradável o passeio das pessoas naquela região e pode atrair mais visitantes, inclusive das cidades da nossa região. “Isso pode ser um fator incentivador do turismo regional”, prevê o ex-vereador.

Sobre o atraso no término da obra, a prefeitura disse, conforme matéria divulgada na imprensa local, que foi devido à greve dos engenheiros da Caixa Econômica Federal e às mudanças feitas no projeto original. Para Orpham, o importante é que a obra saia no mês de agosto, conforme promessa da prefeitura e que os recursos federais sejam bem aplicados, “nós do PT de Bebedouro vamos fiscalizar todo esse processo”, observa.