(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
A erradicação do trabalho escravo no Brasil tem sido um compromisso assumido pelo governo brasileiro. Desde 2003, quando foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, mais de 28 mil pessoas em várias regiões do país foram retiradas do trabalho degradante pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização.
A pecuária e a agricultura foram os setores de atividades onde mais se localizou este tipo de mão-de-obra, segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somente este ano a fiscalização resgatou até junho 1.120 trabalhadores. Muitos foram contratados por intermediários - os chamados "gatos" - iludidos por falsas promessas de trabalho e salário. O maior número de libertações aconteceu em Pernambuco, onde foram resgatadas 329 pessoas, seguido por Tocantins, 296, Pará, 119, e Minas Gerais, 99 trabalhadores.
Além de retirar os trabalhadores de frentes de trabalho degradante, o Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho, assegura o recebimento das verbas trabalhistas devidas e transporte para os locais de origem, custeados pelo empregador.
Tão perverso quanto aquele que explora o trabalho escravo é quem burla a legislação para não pagar os direitos trabalhistas mínimos de seus empregados. Principalmente os grandes empresários de setores altamente lucrativos. As indústrias de suco de laranja, por exemplo, vêem acenando com a contratação temporária dos colhedores de laranja. O contrato temporário não proporciona os mesmos direitos e benefícios previstos no contrato por tempo indeterminado, como por exemplo, o auxílio desemprego. Fazer isso com esses trabalhadores rurais significa dizer que eles ficarão sem nenhuma renda durante a entressafra, o que, certamente, vai aumentar a vulnerabilidade social em Bebedouro e nas cidades da nossa região.
Recentemente, o Presidente Lula disse que um centavo na mão do pobre produz mais do que um milhão na mão do rico. O pobre, com um com pouco de dinheiro na mão, vai comprar alimentos, geladeira, fogão, etc., já o rico prefere comprar “derivativos” no sistema financeiro. A ficha ainda não caiu, para algumas pessoas, que não conseguem perceber que estamos todos no mesmo barco. Trabalho escravo e espoliação dos trabalhadores pioram a vida de todos. Do pobre por motivos óbvios e do rico empresário porque diminui a capacidade de consumo das pessoas e por conseqüência, a demanda por seus produtos.
Apesar de tudo, estamos avançando. Parece que o trabalho escravo, no país, está com seus dias contados. Já a espoliação de algumas categorias de trabalhadores, nem tanto.
A erradicação do trabalho escravo no Brasil tem sido um compromisso assumido pelo governo brasileiro. Desde 2003, quando foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, mais de 28 mil pessoas em várias regiões do país foram retiradas do trabalho degradante pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização.
A pecuária e a agricultura foram os setores de atividades onde mais se localizou este tipo de mão-de-obra, segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somente este ano a fiscalização resgatou até junho 1.120 trabalhadores. Muitos foram contratados por intermediários - os chamados "gatos" - iludidos por falsas promessas de trabalho e salário. O maior número de libertações aconteceu em Pernambuco, onde foram resgatadas 329 pessoas, seguido por Tocantins, 296, Pará, 119, e Minas Gerais, 99 trabalhadores.
Além de retirar os trabalhadores de frentes de trabalho degradante, o Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho, assegura o recebimento das verbas trabalhistas devidas e transporte para os locais de origem, custeados pelo empregador.
Tão perverso quanto aquele que explora o trabalho escravo é quem burla a legislação para não pagar os direitos trabalhistas mínimos de seus empregados. Principalmente os grandes empresários de setores altamente lucrativos. As indústrias de suco de laranja, por exemplo, vêem acenando com a contratação temporária dos colhedores de laranja. O contrato temporário não proporciona os mesmos direitos e benefícios previstos no contrato por tempo indeterminado, como por exemplo, o auxílio desemprego. Fazer isso com esses trabalhadores rurais significa dizer que eles ficarão sem nenhuma renda durante a entressafra, o que, certamente, vai aumentar a vulnerabilidade social em Bebedouro e nas cidades da nossa região.
Recentemente, o Presidente Lula disse que um centavo na mão do pobre produz mais do que um milhão na mão do rico. O pobre, com um com pouco de dinheiro na mão, vai comprar alimentos, geladeira, fogão, etc., já o rico prefere comprar “derivativos” no sistema financeiro. A ficha ainda não caiu, para algumas pessoas, que não conseguem perceber que estamos todos no mesmo barco. Trabalho escravo e espoliação dos trabalhadores pioram a vida de todos. Do pobre por motivos óbvios e do rico empresário porque diminui a capacidade de consumo das pessoas e por conseqüência, a demanda por seus produtos.
Apesar de tudo, estamos avançando. Parece que o trabalho escravo, no país, está com seus dias contados. Já a espoliação de algumas categorias de trabalhadores, nem tanto.
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