FINANÇAS MUNICIPAIS
Pessoal, tem um assunto que tem me preocupado bastante, desde a eleição passada eu tenho dito por diversas vezes que nós precisamos resolver o problema do alto estoque de precatórios que a prefeitura tem. Eu gostaria de compartilhar esse assunto aqui com vocês. Por que eu acho que nós podemos resolver isso, porém com muita união e compreensão de todos.
Eu não sei em quanto está esse montante hoje. Em 2007 saiu uma matéria na Gazeta dizendo que somavam R$ 8 milhões, porém alguns diretores da prefeitura, na época, diziam que era muito mais, tinha quem afirmasse que passava de R$ 20 milhões. Esse estoque refere-se a dívidas antigas, para se ter uma idéia tem títulos da desapropriação da ferrovia quando foi feita a Avenida Pedro Paschoal e do Hospital, quando foi assumido pelo município. E outras mais recentes, claro.
Eu digo isso por que esse volume alto inviabiliza investimentos públicos externos, como os recursos do PAC do Governo Federal. Esses recursos são onerosos, ou seja, são emprestados pelo BNDES, só que com uma taxa de juros muito baixa e para pagar em 20 anos.
Araraquara recebeu em 2008 (depois não sei se recebeu mais) 140 milhões de reais para a transposição da ferrovia. Jaboticabal recebeu R$ 20 milhões para canalizar o córrego que corta a cidade ao meio. Barretos recebeu R$ 38 milhões para o saneamento, incluindo o tratamento do esgoto. Enfim, várias as cidades da nossa região recebem esses investimentos e nós não recebemos por que temos um alto estoque de precatórios, o que retira nossa capacidade de endividamento. Eu tenho insistido muito nisso, pois acho que esses recursos seriam fundamentais, por exemplo, para as obras da estação de tratamento do esgoto.
Acho que nós podemos resolver isso, porém com uma política planejada e discutida com a população, de liquidação desses precatórios, senão não conseguiremos os recursos que precisamos. Eu digo, discutida com a população, porque entendo que isso geraria um grande aperto orçamentário. Nesse caso a compreensão de todos é fundamental.
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