segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Bolsa Família, sem preconceito

(artigo originalmente publiado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

No Brasil o preconceito com as políticas voltadas aos mais pobres é algo antigo e arraigado. A grande mídia, principalmente a rede Globo de televisão, insiste em caracterizar como gasto os investimentos públicos no programa Bolsa Família do Governo Federal. Chamo isso de preconceito porque não há o mesmo tratamento aos investimentos feitos em universidades públicas, por exemplo, nem aos financiamentos do BNDES às grandes empresas com juros subsidiados e prazos dilatados.

Não que eu ache que essas políticas estão erradas, pelo contrário, entendo que estão corretas também. Porém essas são medidas que beneficiam setores mais ricos da sociedade e a mesma grande mídia que critica o Bolsa Família, elogia os demais. Em outras palavras, para os mais ricos tudo é permitido, para os mais pobres não.

Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre janeiro e dezembro de 2009.

A importância do programa é inquestionável. Seis anos depois de sua implantação, o Bolsa Família apresenta como resultado um impacto significativo sobre a redução das desigualdades de renda no país e o crescimento das economias locais, principalmente dos pequenos e pobres municípios. Portanto, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também promove a inclusão social transformando essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais.

Os valores transferidos a 12,3 milhões de famílias, que vão de R$ 22,00 à R$ 200,00, são gastos basicamente em alimentação, material escolar, remédios e vestuário infantil. Mais do que comida na mesa, o programa de transferência de renda estimula a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, ao exigir a freqüência escolar dos alunos beneficiários e o cumprimento da agenda de saúde.

Outro aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que em 2009, o Governo Federal iniciou processo de capacitação profissional dos beneficiários nas áreas de construção civil e turismo com o Programa Próximo Passo, nas capitais e regiões metropolitanas. Cerca de 40 mil pessoas estão em sala de aula ou já terminaram os cursos, e a meta é capacitar cerca de 180 mil pessoas.

Outras iniciativas que contribuem para a emancipação dos beneficiários estão sendo desenvolvidas por órgãos federais, estaduais e municipais. Meio milhão de jovens e adultos beneficiários do programa ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007, pelo Programa Brasil Alfabetizado. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) promove o acesso da população de baixa renda ao crédito, especialmente beneficiários do Bolsa Família que representam mais de 50% de sua carteira de clientes. Entre janeiro e outubro de 2009, a instituição financeira emprestou R$ 562,2 milhões para 287.725 beneficiários desenvolverem atividades produtivas.

Se atribuirmos um outro olhar, despido de preconceitos, para o programa, conseguiremos enxergar sua vital importância para o Brasil. Assim como o mundo já enxergou.

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