(artigo publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Ninguém sabe se permanecerão, mas hoje estão na agenda política do país dois pontos considerados fundamentais, a reforma política e a reforma tributária, opinião com a qual comungo. O que não há consenso é em relação a qual seria a melhor reforma. Quero aqui me ater à reforma tributária. Para nós dirigentes sindicais cutistas taxar os mais ricos e desonerar os mais pobres devem ser a base fundamental da reforma. Com o objetivo de aprofundar o tema a Central Única dos Trabalhadores realizou no último dia 22 de março, em Brasília, um seminário internacional sobre reforma tributária que discutiu propostas para uma mudança no sistema de cobrança de impostos do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores. A criação de uma estrutura tributária progressiva (quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos) foi o principal ponto defendido pelos participantes do seminário.
Historicamente, em nosso país não há justiça tributária. Mais recentemente, o aumento da capacidade arrecadadora do estado brasileiro, causada pelo crescimento econômico, não foi revertida a quem deveria se beneficiar dela, os mais pobres. Os gastos com educação e saúde, por exemplo, que atendem a população mais pobre da sociedade, recebem os mesmos 15% do PIB de duas décadas atrás.
A desproporção na tributação atual é flagrante. Para a população mais rica as possibilidades de isenção fiscal são grandes e para os pobres não, já que o imposto incide sobre os produtos consumidos. Para se ter uma idéia, em 2006, apenas 5.292 contribuintes fizeram declaração do Imposto de Renda, declarando rendimentos acima de R$ 1 milhão, enquanto 220 mil pessoas, no mesmo ano, tinham aplicações no sistema financeiro superiores a US$ 1 milhão. A política de isenção fiscal adotada durante os anos 1990 permitiu que empresários com renda milionária não tivessem obrigatoriedade em pagar Imposto de Renda. Necessário se faz, portanto, que a tributação passe a incidir prioritariamente sobre o patrimônio e a renda, não sobre o salário e o consumo.
Já defendi, aqui mesmo nesse espaço, a idéia de que seria possível diminuir alguns encargos que incidem sobre a folha de pagamentos se esses passassem a ser calculados sobre o lucro, como forma de gerar mais empregos. Essa tese, porém, perdeu força entre nós, pois a proposta de “desoneração da folha” sempre vem permeada pelo ideário da flexibilização, entenda-se a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. Aí, não dá.
A conjuntura política e econômica é favorável a mudanças que possam beneficiar a maioria da população. O desafio é manter o tema na agenda e vencer do embate político. É difícil, mas não impossível.
sábado, 26 de março de 2011
sábado, 12 de março de 2011
Março, o mês das mulheres
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Todo dia é dia para se fazer reflexões por igualdade entre homens e mulheres na vida e no trabalho. Porém, o dia 8 de março, por ser o Dia Internacional da Mulher, é o mais utilizado para isso. Para a CUT- Central única dos Trabalhadores, essa data que marca o dia da morte de mais de uma centena de trabalhadoras queimadas de uma fábrica têxtil em luta por melhores condições de trabalho nos Estados Unidos é o centro de um calendário que deverá transcorrer durante todo mês de março.
O calendário é composto de atividades que trabalham os seguintes eixos: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade Salarial; Política de valorização permanente do salário mínimo; garantia de creches e escolas públicas em tempo integral; e fim da violência contra as mulheres.
Se considerarmos a condição feminina há algumas décadas não dá para negar os avanços conquistados, mas ainda, em pleno século XXI, as mulheres, por exemplo, recebem salários menores do que os homens. Vários estudos confirmam isso. O mais recente, da Fundação Seade e do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, na região metropolitana de São Paulo, elas ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções, mesmo apresentando grau de instrução superior ao do universo masculino.
A diferença salarial entre os gêneros é ainda maior nos cargos mais altos que exigem formação universitária. Nesses casos as mulheres recebem 63,8% do valor pago aos homens para as mesmas funções. Aqui tivemos um retrocesso. Em 2000 esse percentual era de 65,2%.
A escolaridade das mulheres melhorou na última década, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora também tenha havido um avanço frente aos 10,8% do início da década passada.
A participação feminina no mercado de trabalho, segundo o estudo Seade/DIEESE, entre 2009 e 2010, subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto para os homens, o indicador ficou estável, passando de 71,5% para 71,6%.
Se é verdade que vários avanços foram conquistados em relação a essa temática, também é verdade que ainda falta muita coisa para se fazer, muito pré-conceito para se vencer. E isso se faz com muita luta. Por aqui, o Sindicato dos Bancários provocou esse debate com os trabalhadores e trabalhadoras através de um jornal específico abordando esse tema e entregando a cada um deles um pão de mel coberto com chocolate. Afinal, ninguém é de ferro e como diria o velho guerrilheiro “é preciso ser duro, porém sem jamais perder a ternura”.
Todo dia é dia para se fazer reflexões por igualdade entre homens e mulheres na vida e no trabalho. Porém, o dia 8 de março, por ser o Dia Internacional da Mulher, é o mais utilizado para isso. Para a CUT- Central única dos Trabalhadores, essa data que marca o dia da morte de mais de uma centena de trabalhadoras queimadas de uma fábrica têxtil em luta por melhores condições de trabalho nos Estados Unidos é o centro de um calendário que deverá transcorrer durante todo mês de março.
O calendário é composto de atividades que trabalham os seguintes eixos: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade Salarial; Política de valorização permanente do salário mínimo; garantia de creches e escolas públicas em tempo integral; e fim da violência contra as mulheres.
Se considerarmos a condição feminina há algumas décadas não dá para negar os avanços conquistados, mas ainda, em pleno século XXI, as mulheres, por exemplo, recebem salários menores do que os homens. Vários estudos confirmam isso. O mais recente, da Fundação Seade e do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, na região metropolitana de São Paulo, elas ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções, mesmo apresentando grau de instrução superior ao do universo masculino.
A diferença salarial entre os gêneros é ainda maior nos cargos mais altos que exigem formação universitária. Nesses casos as mulheres recebem 63,8% do valor pago aos homens para as mesmas funções. Aqui tivemos um retrocesso. Em 2000 esse percentual era de 65,2%.
A escolaridade das mulheres melhorou na última década, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora também tenha havido um avanço frente aos 10,8% do início da década passada.
A participação feminina no mercado de trabalho, segundo o estudo Seade/DIEESE, entre 2009 e 2010, subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto para os homens, o indicador ficou estável, passando de 71,5% para 71,6%.
Se é verdade que vários avanços foram conquistados em relação a essa temática, também é verdade que ainda falta muita coisa para se fazer, muito pré-conceito para se vencer. E isso se faz com muita luta. Por aqui, o Sindicato dos Bancários provocou esse debate com os trabalhadores e trabalhadoras através de um jornal específico abordando esse tema e entregando a cada um deles um pão de mel coberto com chocolate. Afinal, ninguém é de ferro e como diria o velho guerrilheiro “é preciso ser duro, porém sem jamais perder a ternura”.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indústria nacional não é eficiente no consumo de energia
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Estudo do Ipea (Instituto de Economia Aplicada) denominado Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano, publicado nesta semana, constata que setores da indústria brasileira gastam cada vez mais energia sem necessariamente aumentar a produção. O setor de siderurgia, por exemplo, aumentou em 40% o seu consumo de energia. Significa dizer que o setor diminui sua eficiência energética e aumenta seu impacto ambiental, já que aumenta a queima de carvão vegetal. Vale lembrar que o setor residencial, ao contrário, vem apresentando redução no consumo de energia em virtude de programas governamentais, que estimulam a fabricação de aparelhos domésticos mais econômicos.
Fator determinante para o descompasso entre a quantidade de energia utilizada e a produção de riquezas no Brasil, conforme o estudo do Ipea, é a utilização em nosso parque industrial de equipamentos obsoletos como caldeiras, que além de consumirem muita energia ainda produzem grande quantidade de gases de efeito estufa.
Uma das propostas apresentadas na tentativa de se reverter esse quadro é a de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) só financie projetos com energia sustentável. É bastante razoável exigir mudanças de comportamento no setor produtivo que beneficiem a sociedade como um todo, na medida em que seus projetos são financiados com recursos públicos. Porém, a briga aí é política. Vários são os interesses em jogo. Por isso, é que as pessoas precisam cobrar mais. Exigir que tais medidas sejam tomadas. E que o país invista mais na produção de biocombustíveis, energia eólica e solar, porque, apesar do potencial brasileiro no tocante a produção de energia de matriz limpa, reconhecido pelo próprio Ministério de Minas e Energia, na matriz brasileira ainda tem ganhado espaço as fontes de energia não renováveis.
O Poder Público em geral não tem dado a devida importância para as questões ambientais. Haja vista a proposta da nossa prefeitura de se transformar em residencial uma área de preservação de mananciais no setor sul da cidade. E há rumores de que nessa mesma área se pretende estabelecer uma fábrica de alumínios. Desenvolvimento econômico é importante, porém de maneira sustentável. Que preserve a vida, o maior bem que possuímos.
Estudo do Ipea (Instituto de Economia Aplicada) denominado Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano, publicado nesta semana, constata que setores da indústria brasileira gastam cada vez mais energia sem necessariamente aumentar a produção. O setor de siderurgia, por exemplo, aumentou em 40% o seu consumo de energia. Significa dizer que o setor diminui sua eficiência energética e aumenta seu impacto ambiental, já que aumenta a queima de carvão vegetal. Vale lembrar que o setor residencial, ao contrário, vem apresentando redução no consumo de energia em virtude de programas governamentais, que estimulam a fabricação de aparelhos domésticos mais econômicos.
Fator determinante para o descompasso entre a quantidade de energia utilizada e a produção de riquezas no Brasil, conforme o estudo do Ipea, é a utilização em nosso parque industrial de equipamentos obsoletos como caldeiras, que além de consumirem muita energia ainda produzem grande quantidade de gases de efeito estufa.
Uma das propostas apresentadas na tentativa de se reverter esse quadro é a de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) só financie projetos com energia sustentável. É bastante razoável exigir mudanças de comportamento no setor produtivo que beneficiem a sociedade como um todo, na medida em que seus projetos são financiados com recursos públicos. Porém, a briga aí é política. Vários são os interesses em jogo. Por isso, é que as pessoas precisam cobrar mais. Exigir que tais medidas sejam tomadas. E que o país invista mais na produção de biocombustíveis, energia eólica e solar, porque, apesar do potencial brasileiro no tocante a produção de energia de matriz limpa, reconhecido pelo próprio Ministério de Minas e Energia, na matriz brasileira ainda tem ganhado espaço as fontes de energia não renováveis.
O Poder Público em geral não tem dado a devida importância para as questões ambientais. Haja vista a proposta da nossa prefeitura de se transformar em residencial uma área de preservação de mananciais no setor sul da cidade. E há rumores de que nessa mesma área se pretende estabelecer uma fábrica de alumínios. Desenvolvimento econômico é importante, porém de maneira sustentável. Que preserve a vida, o maior bem que possuímos.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Assédio moral: um mal a ser combatido
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Crescem entre nós as doenças psíquicas originadas pela pressão emocional no local de trabalho. A essa pressão dá-se o nome de assédio moral. Consiste no constrangimento do trabalhador por seus superiores ou colegas, de forma constante, expondo-o a situações vexatórias e humilhantes durante o trabalho.
Caracterizam-se como assédio moral, por exemplo, fazer ameaças constantes de demissão, ofender, sobrecarregar de trabalho ou dificultar a execução do serviço, isolar, desmoralizar publicamente, desvalorizar o trabalho realizado e impedir os colegas de almoçar, cumprimentar ou conversar com o trabalhador ou trabalhadora. Essas situações podem parecer, para alguns, bastante esdrúxulas, porém não é assim. Infelizmente esses acontecimentos são mais comuns do que imaginamos.
Outras situações tidas como assédio moral são: desviar o trabalhador de sua função original sem justificativa; insistir que cumpra tarefas de dificuldade superior ou inferior à sua formação ou função com o intuito de humilhar; hostilizar; sugerir que peça demissão por causa de sua saúde; lançar boatos sobre sua moral; advertir o trabalhador por ausências por motivo de saúde ou porque reclamou direitos.
Esse tipo de problema acontece em todos os setores da economia, porém quero me ater ao trabalhador bancário, que é o que eu conheço mais. Há muitos anos os trabalhadores do sistema financeiro se vêem envolvidos com esse tema. O assédio moral nos bancos tem sido recorrente em virtude da política de pressão pelo cumprimento de metas individuais de produção muitas vezes abusivas. A competição entre colegas torna-se tão grande que o ambiente de trabalho se deteriora e as chefias abusam.
Para tentar minimizar o problema, os Sindicatos de Bancários de todo a país vem insistindo com a FENABAN – Federação Nacional dos Bancos, que é preciso acabar com as metas individuais abusivas e melhorar as relações pessoais no ambiente de trabalho. Depois de muita luta e negociações, mais um passo foi dado nesse sentido. No último dia 26 de janeiro foi assinado entre as duas partes um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho prevendo a instalação do Programa de Combate ao Assédio Moral nas instituições financeiras. Nele o trabalhador denunciante terá o sigilo de sua identidade preservado e estabelece prazo de 60 dias para resposta do RH (Departamento de Recursos Humanos) da empresa em relação à denúncia. Tudo isso intermediado pelo sindicato.
Obviamente, a criação do Programa por si só não resolverá o problema, mas certamente é um avanço. Primeiro, por que se trata de um reconhecimento por parte da direção dos bancos que o problema do assédio moral existe de fato. Coisa que não admitiam num passado recente. O assédio moral é um monstro que tem adoecido muitas pessoas e, pasmem, levado algumas ao suicídio. Combatê-lo é dever de toda a sociedade. Os sindicatos, pelo menos os de bancários, terão agora mais um instrumento para trabalhar na construção de um mundo mais saudável.
Crescem entre nós as doenças psíquicas originadas pela pressão emocional no local de trabalho. A essa pressão dá-se o nome de assédio moral. Consiste no constrangimento do trabalhador por seus superiores ou colegas, de forma constante, expondo-o a situações vexatórias e humilhantes durante o trabalho.
Caracterizam-se como assédio moral, por exemplo, fazer ameaças constantes de demissão, ofender, sobrecarregar de trabalho ou dificultar a execução do serviço, isolar, desmoralizar publicamente, desvalorizar o trabalho realizado e impedir os colegas de almoçar, cumprimentar ou conversar com o trabalhador ou trabalhadora. Essas situações podem parecer, para alguns, bastante esdrúxulas, porém não é assim. Infelizmente esses acontecimentos são mais comuns do que imaginamos.
Outras situações tidas como assédio moral são: desviar o trabalhador de sua função original sem justificativa; insistir que cumpra tarefas de dificuldade superior ou inferior à sua formação ou função com o intuito de humilhar; hostilizar; sugerir que peça demissão por causa de sua saúde; lançar boatos sobre sua moral; advertir o trabalhador por ausências por motivo de saúde ou porque reclamou direitos.
Esse tipo de problema acontece em todos os setores da economia, porém quero me ater ao trabalhador bancário, que é o que eu conheço mais. Há muitos anos os trabalhadores do sistema financeiro se vêem envolvidos com esse tema. O assédio moral nos bancos tem sido recorrente em virtude da política de pressão pelo cumprimento de metas individuais de produção muitas vezes abusivas. A competição entre colegas torna-se tão grande que o ambiente de trabalho se deteriora e as chefias abusam.
Para tentar minimizar o problema, os Sindicatos de Bancários de todo a país vem insistindo com a FENABAN – Federação Nacional dos Bancos, que é preciso acabar com as metas individuais abusivas e melhorar as relações pessoais no ambiente de trabalho. Depois de muita luta e negociações, mais um passo foi dado nesse sentido. No último dia 26 de janeiro foi assinado entre as duas partes um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho prevendo a instalação do Programa de Combate ao Assédio Moral nas instituições financeiras. Nele o trabalhador denunciante terá o sigilo de sua identidade preservado e estabelece prazo de 60 dias para resposta do RH (Departamento de Recursos Humanos) da empresa em relação à denúncia. Tudo isso intermediado pelo sindicato.
Obviamente, a criação do Programa por si só não resolverá o problema, mas certamente é um avanço. Primeiro, por que se trata de um reconhecimento por parte da direção dos bancos que o problema do assédio moral existe de fato. Coisa que não admitiam num passado recente. O assédio moral é um monstro que tem adoecido muitas pessoas e, pasmem, levado algumas ao suicídio. Combatê-lo é dever de toda a sociedade. Os sindicatos, pelo menos os de bancários, terão agora mais um instrumento para trabalhar na construção de um mundo mais saudável.
sábado, 15 de janeiro de 2011
O salário mínimo tem que continuar crescendo
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
O movimento sindical combativo, principalmente a CUT – Central única dos Trabalhadores - vem pedindo ao Governo Federal rapidez na negociação pela elevação do salário mínimo a R$ 580,00. A equipe econômica propõe R$ 540,00. Se essa proposta for mantida será a primeira vez depois dos oito anos do Governo Lula em que não haverá aumento real do salário mínimo. Só para repor as perdas inflacionárias o mínimo teria de ser de R$ 543,00. O reajuste de 5,88% – de R$ 510,00 para R$ 540,00 –faz com que o mínimo perca para a inflação em 0,55%.
Há quem não dê muita importância para esse debate, mas o reajuste de salário é, ao mesmo tempo, o grande responsável pelo crescimento do país e pela redução da pobreza e da desigualdade. Dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos - indicam que, mesmo com a elevação menor que a inflação, o mínimo injetaria R$ 18 bilhões na economia brasileira, beneficiando diretamente 47 milhões de pessoas. Por isso, esse não é um debate periférico, é central, e por isso vem merecendo o empenho dos representantes dos trabalhadores.
Importante frisar que a elevação a R$ 540,00 contradiz ao mesmo tempo a postura do governo anterior e o mote de campanha de Dilma Rousseff, que era a redução da desigualdade e o fim da pobreza. O argumento de que o aumento a R$ 580,00 significaria a quebra da regra estabelecida entre as partes, a nosso ver não procede. O acordo feito entre Governo e Centrais Sindicais prevê que a elevação seja sempre calculada tendo como base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior - ou seja, o mínimo de 2011 deveria ser calculado pelo PIB de 2009 mais a inflação de 2010. Ocorre que 2009 foi um ano fortemente marcado pela crise financeira internacional, o que levou a economia brasileira a uma redução de 0,2%. Mas seria injusto fazer com que os trabalhadores pagassem o preço da crise, um momento de exceção. Não se pode punir os trabalhadores brasileiros pela crise internacional iniciada em 2008, sobre a qual não tiverem responsabilidade alguma. Pelo contrário, é preciso reconhecer o papel importante que tiveram na superação dessa mesma crise.
Em 2009 os setores empresariais, inclusive os bancos, tiveram um tratamento excepcional por parte do governo, com cortes de impostos e fortes incentivos. Nada mais justo que os trabalhadores também tenham o direito de serem olhados de uma maneira especial pelo governo neste momento.
O governo Lula chega ao fim com aumento real de 52,83% para o mínimo, tendo sido o reajuste de 2006 o mais representativo, com ganho de 13% para os trabalhadores. O poder de compra do salário entre 2003 e 2010 passou de pouco mais de uma cesta básica para 2,04 cestas básicas. Esse processo não pode ser interrompido agora, em 2011. Nós, militantes do movimento sindical cutista, que apoiamos Dilma Rousseff e reconhecemos os avanços do governo Lula, não podemos nos calar diante dessa discussão, a nosso ver, tão importante para o país e para os trabalhadores.
O movimento sindical combativo, principalmente a CUT – Central única dos Trabalhadores - vem pedindo ao Governo Federal rapidez na negociação pela elevação do salário mínimo a R$ 580,00. A equipe econômica propõe R$ 540,00. Se essa proposta for mantida será a primeira vez depois dos oito anos do Governo Lula em que não haverá aumento real do salário mínimo. Só para repor as perdas inflacionárias o mínimo teria de ser de R$ 543,00. O reajuste de 5,88% – de R$ 510,00 para R$ 540,00 –faz com que o mínimo perca para a inflação em 0,55%.
Há quem não dê muita importância para esse debate, mas o reajuste de salário é, ao mesmo tempo, o grande responsável pelo crescimento do país e pela redução da pobreza e da desigualdade. Dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos - indicam que, mesmo com a elevação menor que a inflação, o mínimo injetaria R$ 18 bilhões na economia brasileira, beneficiando diretamente 47 milhões de pessoas. Por isso, esse não é um debate periférico, é central, e por isso vem merecendo o empenho dos representantes dos trabalhadores.
Importante frisar que a elevação a R$ 540,00 contradiz ao mesmo tempo a postura do governo anterior e o mote de campanha de Dilma Rousseff, que era a redução da desigualdade e o fim da pobreza. O argumento de que o aumento a R$ 580,00 significaria a quebra da regra estabelecida entre as partes, a nosso ver não procede. O acordo feito entre Governo e Centrais Sindicais prevê que a elevação seja sempre calculada tendo como base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior - ou seja, o mínimo de 2011 deveria ser calculado pelo PIB de 2009 mais a inflação de 2010. Ocorre que 2009 foi um ano fortemente marcado pela crise financeira internacional, o que levou a economia brasileira a uma redução de 0,2%. Mas seria injusto fazer com que os trabalhadores pagassem o preço da crise, um momento de exceção. Não se pode punir os trabalhadores brasileiros pela crise internacional iniciada em 2008, sobre a qual não tiverem responsabilidade alguma. Pelo contrário, é preciso reconhecer o papel importante que tiveram na superação dessa mesma crise.
Em 2009 os setores empresariais, inclusive os bancos, tiveram um tratamento excepcional por parte do governo, com cortes de impostos e fortes incentivos. Nada mais justo que os trabalhadores também tenham o direito de serem olhados de uma maneira especial pelo governo neste momento.
O governo Lula chega ao fim com aumento real de 52,83% para o mínimo, tendo sido o reajuste de 2006 o mais representativo, com ganho de 13% para os trabalhadores. O poder de compra do salário entre 2003 e 2010 passou de pouco mais de uma cesta básica para 2,04 cestas básicas. Esse processo não pode ser interrompido agora, em 2011. Nós, militantes do movimento sindical cutista, que apoiamos Dilma Rousseff e reconhecemos os avanços do governo Lula, não podemos nos calar diante dessa discussão, a nosso ver, tão importante para o país e para os trabalhadores.
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