Caravana de Bebedouro marca presença em encontro regional do PT

Na manhã deste sábado (30), foi a vez da cidade de Ribeirão Preto sediar o encontro regional que o Partido dos Trabalhadores está chamando de “Caravanas do PT”. Os eventos estão sendo realizados em todas as regiões do estado de SP e têm como objetivo discutir a conjuntura e a estratégia do Partido para as eleições 2010. De Bebedouro participaram Freitas, Orpham, Saulinho Pimenta, Pedro Paulo, Pablo, Carlão da Pastoral, Carlão do Sindicato dos Empregados Rurais, Geldo Gonçalves e Donizete de Freitas.
Lideranças importantes como Marta Suplicy, Antonio Palocci e Arlindo Chinaghia enriqueceram o debate e incentivaram a militância à enfrentar e derrotar os tucanos em SP e no Brasil. A tônica dos discursos foram a necessidade de interromper o ciclo de desmonte do estado promovido pelo PSDB em nosso estado e de garantir a continuidade do projeto vitorioso que o presidente Lula implementa no Brasil, com a eleição de Dilma para presidente da república.
Para Orpham, esse tipo de evento é importante para dar ânimo à militância, “vamos para as ruas no ano que vem, com a garra de sempre, para defender o projeto petista que está melhorando o Brasil”, garante.

Reduzir jornada para gerar empregos

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

É comum ouvirmos dizer, inclusive de pessoas letradas, que o brasileiro não gosta de trabalhar. Isso não me parece ser verdade. Segundo pesquisas do DIEESE, a jornada de trabalho do nosso trabalhador é uma das maiores do mundo. Ficando ainda maior se considerarmos a jornada total, com as horas extras. Por isso, mas não só, temos um bom espaço para a discussão da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ainda conforme estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, essa redução de apenas 9,1% pode proporcionar a criação de mais 2,5 milhões de empregos no país. Segundo Nelson Karan, coordenador de educação do Departamento, em recente Seminário sobre o tema, a produtividade cresceu 23% no Brasil entre 2002 e 2008, mas esse ganho não foi compartilhado com os trabalhadores.

Tramita no Congresso Nacional uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – estabelecendo essa redução. As centrais sindicais têm cobrado sua aprovação e parece que agora sai. A redução da jornada de trabalho por lei oferece condições iguais a todos os trabalhadores. Já as obtidas por meio de acordos e convenções coletivas, embora eficientes, dependem da capacidade de negociação dos sindicatos e varia de acordo com o ciclo econômico e com o setor de atividade.
Obviamente estamos falando de redução da jornada sem redução de salário, por que se não fosse assim de nada adiantaria, pois os trabalhadores buscariam outros empregos para complementar o rendimento.

Para alguns, isso representaria uma perda para as empresas e que, portanto, não contratariam mais trabalhadores. Ocorre que, no Brasil, o peso dos salários nos custos de produção é baixo, em torno de 23%. Assim, a redução proposta significaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%. Algo pequeno, principalmente se comparado aos benefícios que isso proporcionaria. Vale lembrar que estamos falando de geração de mais empregos, divisão dos atuais ganhos de produtividade e muito mais, como a melhoria das condições de vida e saúde dos trabalhadores. Estudos apontam que um grande número de doenças como, estresse, depressão, hipertensão, distúrbios do sono e lesões por esforços repetitivos ocorrem em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis. Com uma jornada menor o trabalhador teria mais tempo para se dedicar à família, ao laser, à cultura, etc., alcançando, assim, uma melhor qualidade de vida. E trabalhador em melhores condições de vida e saúde produz mais e melhor.

Portanto, todos têm a ganhar com uma jornada de trabalho menor. O que esperamos é a formação de um círculo virtuoso, onde a vida melhore para todos.

e-mail: carlos.orpham@yahoo.com.br

Saiba quanto o Governo Federal manda para Bebedouro

De janeiro à março de 2009
já foram R$ 6.374.951,52

Veja abaixo os valores individualizados:

Assistência Social Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Sócio-educativo – PETI R$ 7.500,00

Educação Apoio à Alimentação Escolar na Ed. Básica R$ 135.581,60

Saúde Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

TETO MAC R$ 1.140.908,88

Assistência Social Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI 750,00

Desporto e Lazer Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional 5.000,00

Encargos Especiais Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 360.997,75

Encargos Especiais Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 3.491.168,17

Saúde Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
HIV AIDS 40.694,33

Saúde Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde 56.769,11

Saúde Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 2.663,32

Saúde Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Manutenção de Farmácias 30.000,00

Saúde Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 219.385,00

Saúde Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - PAB Variável - PSF 261.892,00

Saúde Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 38.368,32

Encargos Especiais Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis 29.093,21

Assistência Social Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 15.312,73

Assistência Social Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias CREAS 9.300,00

Assistência Social Serviços Específicos de Proteção Social Básica
para Criança e Idoso 31.274,10

Assistência Social Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS 42.220,80

Encargos Especiais Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 45.988,83

Assistência Social Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 359.048,00

Encargos Especiais Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 11.428,30

Encargos Especiais Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 38.520,02

Saúde Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária 1.087,05

Fonte: portaldatransparencia.gov.br

FPM: Governo começa a repassar na segunda valores iguais aos de 2008

Bebedouro receberá R$ 326.960,13

A partir de segunda-feira (25), todas as prefeituras do país passarão a receber os valores de reposição das perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referentes ao período de janeiro a março de 2009, tendo como parâmetros os repasses do mesmo período de 2008. A medida baseia-se na MP 462/09, que estipulou o apoio financeiro aos municípios.

A MP foi editada pelo governo Lula para evitar conseqüências negativas da crise econômica mundial.

Bebedouro, que recebeu R$ 4.690.928,82 de janeiro a março de 2008 e R$ 4.363.960,13 de janeiro a março de 2009, receberá agora a diferença, que é de R$ 326.968,69.

A partir de agora, o governo vai sempre comparar o repasse do FPM do mês anterior, por exemplo abril de 2008 e 2009, e se houver perda, a diferença será repassada. Essa comparação será feita ao longo de todo este ano.

Para Carlos Orpham, os prefeitos não podem mais reclamar das perdas do FPM causadas pela diminuição do IPI sobre veículos, geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc., pois "o presidente Lula está cumprindo sua promessa de repassar a diferença aos municípios", diz Orpham.

fonte: portalfederativo.gov.br

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime

(Artigo originalmente publicado no Jornal Impacto
- autor: Carlos Orpham)

18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, instituído pela Lei 9970/00. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada e morta numa orgia de drogas e sexo promovida por jovens de classe média alta que, por influência das famílias, seguiram impunes até os nossos dias, apesar do crime ser considerado hediondo.

Imagine uma linda criança à sua frente! Essa criança, meiga e ingênua pode ser sua filha, filho, sobrinha, sobrinho ou apenas uma conhecida. Agora, imagine essa mesma criança sofrendo por maus tratos e abuso ou exploração sexual. Tais imagens passam em nossas cabeças como um filme de terror, daqueles que nos arrepiam só de pensar, não é mesmo? Mas, infelizmente, essa é a realidade de milhares de crianças brasileiras que sofrem dia após dia, caladas e aflitas, devido à insensatez de alguns adultos.

O Sindicato dos Bancários, entidade da qual sou diretor, engajou-se na Campanha de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, organizada pela Fetec – Federação dos Bancários da CUT, do Estado de SP, por entender que esse é um problema que deve ser discutido por toda a sociedade, tendo como objetivo buscar formas de combatê-lo.
Durante as atividades da campanha percebemos que esses acontecimentos são muito maiores do que podemos imaginar. Pessoas de nosso círculo de amizade, companheiras de trabalho, que jamais sonhávamos tivessem sofrido esse tipo de abuso, nos contam, com lágrimas nos olhos, que foram vítimas dessa violência. E os relatos são chocantes, seja pela inocência da vítima ou pela falta de escrúpulos dos abusadores, que costumam ser pessoas que “estão acima de qualquer suspeita” e com as quais as vítimas mantêm relação de confiança e afinidade, como, pais, padrastos, avós, tios, irmãos e “amigos” da família.

O medo, a dependência econômica e outros tabus geram um silêncio sobre o assunto, que dificultam a denúncia, a investigação e a punição dos criminosos. Por isso a intenção da Campanha é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de risco, que inclui, além do abuso, a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A pedofilia é uma psicopatologia com caráter compulsivo e obsessivo, portanto uma doença que precisa ser tratada. Segundo pesquisas, em 25 % dos casos o pedófilo foi uma criança molestada. Porém, não são em todos os casos, muito pelo contrário, em que os abusadores são doentes. Tratar a todos como pedófilos pode ser um fator impeditivo para a punição, já que um psicopata não fica preso, faz tratamento. Portanto esse é um ponto de preocupação também da Campanha. É preciso separar os doentes dos criminosos e puni-los com rigor.