Até setembro desse ano foram exatamente R$ 21.310.540,85 que Bebedouro recebeu do Governo Federal. Confira os números abaixo:
Assistência Social - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil R$ 22.000,00
Educação - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica R$ 474.535,60
Educação - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica R$ 38.634,19
Encargos Especiais - diferença FPM R$ 9.819,20
Saúde - Procedimentos em Média e Alta Complexidade R$ 4.368.867,44
Encargos Especiais - Auxilio Financeiro aos Entes Exportadores R$ 76.539,42
Assistência Social - PETI R$ 1.825,00
Educação - Dinheiro Direto na Escola Educação Básica R$ 109.968,40
Saúde - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde R$ 200.000,00
Desporto e Lazer - R$ 5.000,00
Encargos Especiais - FUNDEB R$ 1.022.458,58
Encargos Especiais - FPM R$ 10.130.997,07
Saúde - Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras DSTs R$ 155.482,39
Saúde - Vigilância em Saúde R$ 159.853,85
Saúde - Vigilância Sanitária R$ 28.121,24
Saúde - Manutenção de Farmácias R$ 90.000,00
Saúde - PAB Fixo R$ 880.164,50
Saúde - Atenção Básica Variável - Saúde da Família R$ 1.057.738,00
Saúde - Farmácia básica R$ 115.104,96
Encargos Especiais - CIDE - combustíveis R$ 58.760,10
Assistência Social - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família R$ 38.752,63
Assistência Social - CREAS R$ 27.900,00
Assistência Social - PAIF/CRAS R$ 36.000,00
Assistência Social - Criança e Idoso R$ 93.822,30
Assistência Social - PAIF/CREAS R$ 126.662,40
Encargos Especiais - LC n.º 87/96 e 115/2003 R$ 137.966,49
Assistência Social - Bolsa Família R$ 1.695.654,00
Encargos Especiais - ITR R$ 12.893,36
Encargos Especiais - Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural R$ 129.852,20
Saúde - Vigilância Sanitária R$ 5.167,53
terça-feira, 10 de novembro de 2009
domingo, 8 de novembro de 2009
Melhora as condições do funcionalismo público federal, e o municipal?
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Pesquisa realizada pela Consultoria Mosaico conclui que o reajuste salarial dos servidores públicos federais durante o governo Lula foi maior que os ganhos dos trabalhadores do setor privado. Segundo o estudo, de dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, quem trabalha no Poder Executivo Federal teve aumento real de 74,2%, além da correção da inflação do período (43,3%).
Pesquisa realizada pela Consultoria Mosaico conclui que o reajuste salarial dos servidores públicos federais durante o governo Lula foi maior que os ganhos dos trabalhadores do setor privado. Segundo o estudo, de dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, quem trabalha no Poder Executivo Federal teve aumento real de 74,2%, além da correção da inflação do período (43,3%).
Para o responsável pelo estudo, o economista Alexandre Marinis, os ganhos chegam a ser 8 vezes maior que o de um funcionário de empresa privada. O levantamento mostra também que o aumento dos funcionários do Poder Legislativo foi de 28,5% e do Judiciário, 79,3%, no mesmo período.
Ainda segundo os dados da Consultoria Mosaico, em dezembro de 2002 a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo era de R$ 2.680 - 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, o ganho mensal médio no Executivo pulou para R$ 6.691 - 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154. A pesquisa levou em conta as médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.
Além da correção salarial do serviço público, o governo Lula implantou ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas. Houve substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados, novas carreiras foram criadas, foram executadas iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e foi possibilitada a contratação temporária no setor público.
A política de gestão de pessoas avançou também para outros itens. Foi instituída uma política de saúde do servidor com a universalização da oferta do benefício da assistência médica odontológica para todos os servidores federais. O benefício foi transformado em despesa orçamentária obrigatória (evitando contingenciamentos) e estabeleceu as iniciativas para a isonomia no tratamento deste benefício entre todos os entes do Poder Executivo.
Do total de 43.044 vagas de concursos autorizadas no ano passado, 70% foram destinadas à área da educação. Em relação à contratação temporária, foi feita uma modificação na Lei 8.745/93, para acabar com a terceirização e permitir o contrato temporário para auxiliar na implantação de novos órgãos, de novos programas, ou simplesmente para enfrentar situações inesperadas.
Criou-se o Sistema de Negociação Permanente, um espaço inovador de diálogo e de mediação dos conflitos entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos.
Obviamente nem tudo são flores para esses servidores, ainda há muitos problemas a serem enfrentados e resolvidos. Porém, o que salta aos olhos é a diferença existente entre eles e os funcionários municipais de nossa cidade, que, em sua grande maioria, recebem salários em torno de R$ 500,00 e estão vendo seu décimo-terceiro ameaçado. Triste!
domingo, 1 de novembro de 2009
Deputado do PT coloca-se a disposição de Bebedouro
Vicente Cândido visita o prefeito e analisa projetos de infra-estrutura
O Deputado Estadual Vicente Cândido (PT) esteve visitando oficialmente Bebedouro no último sábado, 31/10, pela manhã. Acompanhado do presidente do PT local Luis Carlos de Freitas e dos demais correligionários José Antônio Breviglieri e Carlos Orpham, o deputado foi recebido pelo prefeito Italiano (PV) em seu gabinete no Paço Municipal.
Durante a visita foram apresentados ao Deputado projetos relativos à construção de duas estações de captação de água, uma estação de tratamento de esgoto e a conclusão da avenida marginal à Rodovia Armando de Salles Oliveira na altura do Residencial Bebedouro e Alto da Boa Vista.
Mostrando-se bastante interessado pelo assunto, Vicente Cândido colocou o seu gabinete a disposição da cidade para trabalhar no sentido de conquistar recursos para a execução das obras. “Vou marcar uma visita ao BNDES e aviso vocês para irmos juntos em busca de um financiamento”, disse Cândido ao prefeito e aos companheiros de partido que estavam presentes e completou: “além disso, precisamos buscar uma parte desse dinheiro a fundo perdido, já que a Prefeitura não tem condições de arcar sozinha com todas as despesas”.
Para Carlos Orpham a visita de Vicente Cândido à cidade e ao prefeito demonstra toda a disposição do PT em ajudar o município a resolver seus problemas. “Não podemos garantir que tudo vai dar certo, mas a boa vontade demonstrada pelo deputado foi grande; temos que aproveitar isso e trabalharmos todos por Bebedouro”, disse Orpham.
O Deputado Estadual Vicente Cândido (PT) esteve visitando oficialmente Bebedouro no último sábado, 31/10, pela manhã. Acompanhado do presidente do PT local Luis Carlos de Freitas e dos demais correligionários José Antônio Breviglieri e Carlos Orpham, o deputado foi recebido pelo prefeito Italiano (PV) em seu gabinete no Paço Municipal.
Durante a visita foram apresentados ao Deputado projetos relativos à construção de duas estações de captação de água, uma estação de tratamento de esgoto e a conclusão da avenida marginal à Rodovia Armando de Salles Oliveira na altura do Residencial Bebedouro e Alto da Boa Vista.
Mostrando-se bastante interessado pelo assunto, Vicente Cândido colocou o seu gabinete a disposição da cidade para trabalhar no sentido de conquistar recursos para a execução das obras. “Vou marcar uma visita ao BNDES e aviso vocês para irmos juntos em busca de um financiamento”, disse Cândido ao prefeito e aos companheiros de partido que estavam presentes e completou: “além disso, precisamos buscar uma parte desse dinheiro a fundo perdido, já que a Prefeitura não tem condições de arcar sozinha com todas as despesas”.
Para Carlos Orpham a visita de Vicente Cândido à cidade e ao prefeito demonstra toda a disposição do PT em ajudar o município a resolver seus problemas. “Não podemos garantir que tudo vai dar certo, mas a boa vontade demonstrada pelo deputado foi grande; temos que aproveitar isso e trabalharmos todos por Bebedouro”, disse Orpham.
Deputado petista José Mentor ratifica seu apoio à cidade
Num sábado marcado por conversas políticas, o Diretório Municipal do PT de Bebedouro recebeu a visita do Deputado Federal petista José Mentor, na tarde de 31/10, na sala de reuniões do Sindicato dos Bancários. A convite do próprio deputado, também participaram da reunião o prefeito Italiano (PV) e os vereadores Carlinhos Pica-Pau (PV) e Paulo Bianchini (PTC).
Mentor falou sobre suas emendas ao Orçamento da União/2010 que contemplarão Bebedouro e garantiu empenho desde a aprovação até a destinação final do recurso à cidade. Para Carlos Orpham, a visita de Mentor ao Diretório foi muito proveitosa “porque coloca claramente a disposição do deputado, do PT e do Governo Lula em auxiliar nossa cidade”, explica. “Nossa posição continua a mesma de sempre, ou seja, independentemente de quem seja o prefeito, seja ele do nosso partido ou não, nós ajudaremos naquilo que puder. A cidade está acima de tudo”, conclui Orpham.
Dinheiro tem, tá faltando o que?
(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Como diz o velho ditado, o peixe morre pela boca (eu não estou falando do Santos Futebol Clube, que foi derrotado por 4 a 3 pelo glorioso tricolor paulista no final de semana passado). Estou me referindo à administração pública de Bebedouro.
Menos de 60 dias após a administração municipal demitir estagiários e reduzir o horário de atendimento nas repartições públicas, inclusive nas unidades de saúde, sob alegação de queda de 20% na arrecadação do município, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita orçamentária para 2010 chega à Câmara com um valor de mais de 130 milhões de reais.
Com 10 milhões de reais a mais do que o desse ano, na prática, o novo orçamento contradiz o prefeito em relação às suas afirmações de que a arrecadação vinha diminuindo, ou, pelo menos, indica que as coisas não andam tão ruins assim.
É comum (e até tolerável) que um prefeito reclame da vida no primeiro ano de sua administração. Mas tudo tem limite. Eu me lembro que na gestão do ex-prefeito Davi Peres, quando me elegi para o meu primeiro mandato de vereador, havia uma reclamação muito grande de que a dívida deixada pelo antecessor Piffer era muito alta e que a receita também estava caindo. Ao estudar os balanços da prefeitura e dialogar com José Giacomo Bacarin, que dava assessoria financeira a várias prefeituras da região, verifiquei que a reclamação não procedia.
Nossa dívida na verdade era de 10% do orçamento público, enquanto que a de Araraquara, por exemplo, naquele ano, era de 100%. E olha que o então prefeito Edinho Silva daquela cidade depois de quatro anos se reelegeu.
O mesmo se deu com relação à propalada queda de arrecadação. Verifiquei que, pelo contrário, a receita estava subindo. Na verdade a pior arrecadação de nossa história recente foi a de 2000, último ano da gestão Piffer. De lá pra cá ela só subiu.
Penso que uma das piores coisas para uma administração pública é a falta de transparência, tanto orçamentária, quanto política. O povo, a meu ver, é atento e generoso. Ele compreende e perdoa quando o governante é dedicado e sincero mesmo que este não consiga realizar uma promessa de campanha. Desde que ele se empenhe e diga a verdade.
Mas ainda dá tempo. Com o orçamento para o ano que vem acrescido de 9%, portanto mais do que a inflação, o prefeito Italiano pode melhorar seu desempenho que está muito ruim até agora. Nosso povo merece. E a torcida de todos deve ser por isso.
Menos de 60 dias após a administração municipal demitir estagiários e reduzir o horário de atendimento nas repartições públicas, inclusive nas unidades de saúde, sob alegação de queda de 20% na arrecadação do município, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita orçamentária para 2010 chega à Câmara com um valor de mais de 130 milhões de reais.
Com 10 milhões de reais a mais do que o desse ano, na prática, o novo orçamento contradiz o prefeito em relação às suas afirmações de que a arrecadação vinha diminuindo, ou, pelo menos, indica que as coisas não andam tão ruins assim.
É comum (e até tolerável) que um prefeito reclame da vida no primeiro ano de sua administração. Mas tudo tem limite. Eu me lembro que na gestão do ex-prefeito Davi Peres, quando me elegi para o meu primeiro mandato de vereador, havia uma reclamação muito grande de que a dívida deixada pelo antecessor Piffer era muito alta e que a receita também estava caindo. Ao estudar os balanços da prefeitura e dialogar com José Giacomo Bacarin, que dava assessoria financeira a várias prefeituras da região, verifiquei que a reclamação não procedia.
Nossa dívida na verdade era de 10% do orçamento público, enquanto que a de Araraquara, por exemplo, naquele ano, era de 100%. E olha que o então prefeito Edinho Silva daquela cidade depois de quatro anos se reelegeu.
O mesmo se deu com relação à propalada queda de arrecadação. Verifiquei que, pelo contrário, a receita estava subindo. Na verdade a pior arrecadação de nossa história recente foi a de 2000, último ano da gestão Piffer. De lá pra cá ela só subiu.
Penso que uma das piores coisas para uma administração pública é a falta de transparência, tanto orçamentária, quanto política. O povo, a meu ver, é atento e generoso. Ele compreende e perdoa quando o governante é dedicado e sincero mesmo que este não consiga realizar uma promessa de campanha. Desde que ele se empenhe e diga a verdade.
Mas ainda dá tempo. Com o orçamento para o ano que vem acrescido de 9%, portanto mais do que a inflação, o prefeito Italiano pode melhorar seu desempenho que está muito ruim até agora. Nosso povo merece. E a torcida de todos deve ser por isso.
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