(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
Enquanto eu escrevia esse texto, a CUT participava de uma audiência com o governo federal, para debater reajustes e mudanças nas aposentadorias e pensões. A central sindical trabalha para aprovar um aumento real para as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo já em 2010 e 2011, próximas datas-base, e construir um conjunto de medidas que recuperem o poder de compra de aposentados e pensionistas.
Ponto importante nesse debate também é a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a lei que cria a política de valorização do salário mínimo - aumentos que consideram a inflação do período mais a variação positiva do PIB registrado dois anos antes e que, portanto, beneficiam diretamente mais de 18 milhões de aposentados que ganham este valor. Esse é um acordo que o governo tem cumprido, mas é preciso aprovar no Congresso, como forma de garantir o cumprimento depois de 2010.
O fator previdenciário, fórmula matemática criada pelo governo FHC que reduz o valor das aposentadorias de quem já cumpriu o tempo de contribuição exigido, mas que ainda não atingiu a idade mínima é injusto e precisa acabar. Mas o fator 84/95, apresentado pelo governo, não resolve os problemas nem é alternativa ao fator previdenciário, pois também prejudica quem começa a trabalhar muito cedo e desconsidera o fato de que a alta rotatividade no mercado de trabalho impede que a maioria das pessoas contribua regularmente para a Previdência.
Além do golpe do fator previdenciário e os benefícios acima de um salário mínimo serem reajustados com base apenas na inflação, depois da reforma do governo FHC o valor das novas aposentadorias passou a ser calculado levando em consideração a média dos 80% maiores salários, desde 1994. Essa média de 80% das melhores contribuições pagas pelo trabalhador na ativa reduz o valor das aposentadorias, pois acaba incluindo períodos em que contribuinte ganhava salários reduzidos e, portanto, contribuiu menos para a Previdência. É a chamada média longa, que seria positiva para a maioria caso o mercado de trabalho no Brasil fosse estável e as pessoas alcançassem salários maiores à medida em que aumentasse o tempo de serviço.
A proposta da CUT é que sejam considerados 60% do total das maiores contribuições. Ao reduzir o espectro das chamadas maiores contribuições, o cálculo passará a considerar, de fato, períodos em que o contribuinte tinha salários melhores. Já que ficariam eliminadas 40% das menores contribuições, não 20%, como é hoje.
Sobre isso, há outra proposta, em tramitação no Congresso, que pretende instaurar como base a média das últimas 36 contribuições pagas pelo trabalhador. A nosso ver a proposta é ruim, pois a maioria das pessoas não têm garantia de que estarão ganhando salários mais altos quando estiverem a apenas 36 meses de se aposentar.
Enquanto eu escrevia esse texto, a CUT participava de uma audiência com o governo federal, para debater reajustes e mudanças nas aposentadorias e pensões. A central sindical trabalha para aprovar um aumento real para as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo já em 2010 e 2011, próximas datas-base, e construir um conjunto de medidas que recuperem o poder de compra de aposentados e pensionistas.
Ponto importante nesse debate também é a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a lei que cria a política de valorização do salário mínimo - aumentos que consideram a inflação do período mais a variação positiva do PIB registrado dois anos antes e que, portanto, beneficiam diretamente mais de 18 milhões de aposentados que ganham este valor. Esse é um acordo que o governo tem cumprido, mas é preciso aprovar no Congresso, como forma de garantir o cumprimento depois de 2010.
O fator previdenciário, fórmula matemática criada pelo governo FHC que reduz o valor das aposentadorias de quem já cumpriu o tempo de contribuição exigido, mas que ainda não atingiu a idade mínima é injusto e precisa acabar. Mas o fator 84/95, apresentado pelo governo, não resolve os problemas nem é alternativa ao fator previdenciário, pois também prejudica quem começa a trabalhar muito cedo e desconsidera o fato de que a alta rotatividade no mercado de trabalho impede que a maioria das pessoas contribua regularmente para a Previdência.
Além do golpe do fator previdenciário e os benefícios acima de um salário mínimo serem reajustados com base apenas na inflação, depois da reforma do governo FHC o valor das novas aposentadorias passou a ser calculado levando em consideração a média dos 80% maiores salários, desde 1994. Essa média de 80% das melhores contribuições pagas pelo trabalhador na ativa reduz o valor das aposentadorias, pois acaba incluindo períodos em que contribuinte ganhava salários reduzidos e, portanto, contribuiu menos para a Previdência. É a chamada média longa, que seria positiva para a maioria caso o mercado de trabalho no Brasil fosse estável e as pessoas alcançassem salários maiores à medida em que aumentasse o tempo de serviço.
A proposta da CUT é que sejam considerados 60% do total das maiores contribuições. Ao reduzir o espectro das chamadas maiores contribuições, o cálculo passará a considerar, de fato, períodos em que o contribuinte tinha salários melhores. Já que ficariam eliminadas 40% das menores contribuições, não 20%, como é hoje.
Sobre isso, há outra proposta, em tramitação no Congresso, que pretende instaurar como base a média das últimas 36 contribuições pagas pelo trabalhador. A nosso ver a proposta é ruim, pois a maioria das pessoas não têm garantia de que estarão ganhando salários mais altos quando estiverem a apenas 36 meses de se aposentar.
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