Segundo Dieese, só em 1984 o salário mínimo valeu R$ 510

Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo de R$510,00 representa o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro, o salário atingiu, naquele ano, R$520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC, ainda segundo os estudos do Dieese.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro.O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.

A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula.Ainda de acordo com o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$45 no valor do mínimo deve injetar R$26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$7,7 bilhões.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem aos períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

Investir em educação para crescer

(artigo originalmente publicado no Novo Jornal - autor: Carlos Orpham)

Todo mundo sabe que para um país ir para frente precisa investir pesado em educação e cultura. Os dados do estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) denominado Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades, demonstram nossa fragilidade nessas áreas. A pesquisa, inédita, mostra a estrutura física do Estado brasileiro e a incidência de seus serviços.

Para o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto autor do estudo, se o Brasil quiser passar da nona para a quinta posição no ranking mundial das maiores economias do mundo, terá de vencer alguns “gargalos” nos investimentos públicos nas três esferas de governo - municipal, estadual e federal - principalmente nas áreas de educação e cultura.
Cursos universitários públicos, por exemplo, só estão disponíveis em 157 dos 5.562 municípios brasileiros, o equivalente a 2,8% do total de cidades. A maior parte (46%) concentra-se na Região Sudeste.

O ensino médio ainda não está universalizado. A pesquisa constatou que 46 cidades não têm estabelecimento público de ensino médio, em oito estados, sendo os cinco com maior número de municípios sem esse serviço Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (12), Alagoas (10), Tocantins (2) e Pernambuco (2).

Quanto aos investimentos culturais, a pesquisa mostra que em 2.953 municípios não há estabelecimentos públicos nesse segmento, quer sejam museus, casas de cultura ou de espetáculos. Desse total, 37% estão no Nordeste.Apenas 905 cidades têm museus ou salas de espetáculo, o que significa 16,3% do total. O levantamento indica ainda que 44,7% dos brasileiros, em metade do território, não têm nenhum acesso a equipamentos de cultura. Também foi detectada uma baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26,7 mil brasileiros.

A elite brasileira nunca se preocupou com a educação do povo, pelo contrário, tratou de deixá-lo distante dela. Num governo popular, como é o do Presidente Lula, esses indicadores precisam melhorar, apesar dos avanços recentemente conquistados, como o Piso Nacional do Professor e o aumento dos investimentos orçamentários nessas áreas, por exemplo.

A área do conhecimento é imprescindível para as metas de crescimento econômico do Brasil, pois o não aprimoramento do ensino pode comprometer a oferta futura de mão de obra qualificada. É claro que os municípios e os estados tem que fazer a sua parte, mas, sem dúvida, esse é um dos grandes desafios para os governos pós-Lula.

Balanço de final de ano

(Artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Final de ano é tempo de refletir sobre o que realizamos e o que faltou realizar. É tempo de balanço. E é importante que seja assim. Segundo Eduardo Galeano, “nós somos o que fazemos, principalmente o que fazemos para mudar o que somos”. Assim, fazer um balanço daquilo que fizemos é conhecer um pouco mais a nós mesmos.

Obviamente, minhas reflexões se restringem ao papel que tentei cumprir aqui nesse espaço democrático do Jornal Impacto, onde semanalmente escrevi meus textos. Se fosse estender a análise à minha vida talvez precisasse de um espaço maior, além disso, tenho dúvidas se isso seria de interesse dos leitores.

Primeiramente quero registrar que para mim foi uma alegria e uma honra poder me encontrar semanalmente com você leitor de meus textos e agradecer a generosa direção desse periódico pela confiança depositada em mim, que nunca tinha escrito antes para jornal algum, a não ser esporadicamente.

Ao longo desse ano aqui escrevi sobre política, meio ambiente, previdência, economia e até sobre questões pessoais e familiares como a homenagem que fiz à minha avó que completava 100 anos de idade no mês de setembro.

Durante esse período tive alguns retornos de leitores que me fizeram alguns comentários sobre um artigo ou outro. E isso me trouxe bastante satisfação. É claro que houve críticas também, porém todas me ensinaram algo, mesmo aquelas que não tinham essa pretensão.

O texto que mais gostei foi sobre a perda de minha carteira e da sua entrega em minha casa por um casal simples e simpático, que se deu ao cuidado de caminhar com algumas sacolas de supermercado nos braços até minha casa, num sábado a noite, para me prestar um favor.

Isso demonstra que qualquer balanço que formos fazer nesse final de ano, o que mais importa são nossas ações referentes nossas relações com as pessoas. Por que no fundo é isso que conta. Logicamente que a taxa de juros é importante, que a geração de emprego é importante e que combater o aquecimento global também o é. Porém, aquilo que muda a gente pra melhor é o que fazemos para melhorar a vida do nosso semelhante.

Não sei se com os meus textos contribui para isso. Talvez esteja aí uma dica para responder a segunda pergunta desse balanço: o que faltou fazer? Talvez os leitores possam me ajudar nisso, enviando-me algumas sugestões para o próximo ano.

Que todos tenham um feliz Natal e um 2010 cheio de paz e saúde, para enfrentar os próximos desafios que certamente virão. Grande abraço a todos.

Taxar emissões de carbono pode gerar emprego

(Artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

O mundo aguarda com certa ansiedade os resultados da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que termina no dia 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca. No encontro, 192 países tentarão chegar a um consenso sobre o novo acordo climático para complementar o Protocolo de Quioto após 2012.

Alternativas criativas e inteligentes não faltam para melhorar a vida em sociedade e mitigar o aquecimento do planeta. E essas propostas estarão em discussão na Dinamarca. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a criação de uma taxa para onerar as emissões de gases de efeito estufa pode aumentar o nível de empregos no mundo, conforme relatório divulgado pela entidade em 7 de dezembro.

Os cálculos da OIT consideram o repasse da arrecadação com a taxação do carbono para criação de subsídios que diminuam a carga trabalhista das empresas e, assim, estimular a abertura de novos postos de trabalho.

Até 2014, a medida poderia aumentar em 0,5% o nível de emprego, com mais de 14,3 milhões de novas vagas. De acordo com a OIT, a expansão depende da aplicação de políticas “verdes” combinadas com práticas de trabalho decente. É claro que esses empregos não seriam gerados automaticamente. Seria necessária a implantação de programas que promovessem a transição nos mercados de trabalho e as competências profissionais necessárias para que esses novos empregos se tornassem realidade.

Atualmente, segundo a própria OIT, cerca de 40% dos empregos do mundo estão em setores de altas emissões de carbono. É claro que o foco não deve ser taxar e sim combater de forma eficaz a emissão de carbono, porém, enquanto isso não acontece a taxação geradora de empregos pode ajudar.

Como sempre acontece, deve ocorrer uma enorme chiadeira dos grandes grupos empresariais e seus fieis defensores da grande mídia, mas o mundo parece mesmo estar mudando. Tudo indica que teremos bons resultados do encontro de Copenhague.

Bancários poderão ter sua faculdade

Depois de se tornarem referência na luta dos trabalhadores, os bancários acabam de dar mais um passo com vistas a um país com justiça e igualdade social. A Diretoria Estadual da FETEC/CUT-SP (Federação dos Bancários) aprovou nesta terça-feira (15), em reunião ampliada com representantes dos sindicatos filiados, a participação da federação na Fundação 28 de Agosto, projeto de educação e de comunicação, a ser implementado por entidades sindicais cutistas do setor bancário do Estado de SP.

A participação da FETEC SP no mencionado projeto já havia sido autorizada pelo 8º Congresso da entidade, realizado no último mês de novembro, no interior paulista, juntamente com a aprovação do plano de lutas e eleição da nova direção da federação para o triênio 2009-2012.

De iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a criação da Fundação 28 de Agosto fora aprovada em assembleia de base no último dia 08 de dezembro, dando assim a largada para a instituição da Faculdade dos Bancários. Mas a ideia já vem de longa data, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto social da classe trabalhadora voltado para a Nação brasileira e de disputa dos meios de comunicação.

Inicialmente, a Fundação 28 de Agosto deverá ser voltada para as necessidades dos bancários, por meio de cursos de graduação e especialização e, num futuro próximo, pós-graduação. A faculdade será instalada no primeiro andar da sede do Seeb/SP (no tradicional Edifício Martinelli).

A secretária-geral do Seeb/SP, Juvandia Moreira será a presidente da fundação que tem o seu projeto em fase de conclusão para envio ao Ministério da Educação.