Retirar direitos dos trabalhadores é cruel e ineficaz

(artigo publicado originalmente no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Pautados pelos interesses da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Febraban – Federação Brasileira de Bancos e outras entidades patronais, setores da grande mídia, como a Rede Globo, voltaram a dar espaço e a defender a tal “flexibilização” dos direitos trabalhistas. A justificativa, em outras palavras, é a de que em tempos de crise deve-se cobrar a fatura dos mais fracos, os trabalhadores. Mirian Leitão, manhã dessas no Bom Dia Brasil, disse que as contratações não são maiores por causa da “grande burocracia” que envolve a formalização do emprego.

Para que o leitor possa ter clareza do que estamos falando, “flexibilizar” é o neologismo criado para não dizer “retirar direitos”. Na prática o que se quer é acabar com os direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores ao longo da história de exploração capitalista. Conquistas como a limitação da jornada, descanso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, FGTS, licença maternidade, aposentadoria, etc., estão na mira dos que querem ver os trabalhadores retornarem a condição de escravos, sem direito a nada.

É desumano e cruel culpar a vítima pelas mazelas do sistema e pela crise, porém o mais importante (do ponto de vista do próprio mercado) é que isso é irracional e ineficaz. A redução de salários e benefícios enfraquece o mercado interno, pois diminuem o poder de consumo das massas assalariadas, criando um círculo vicioso na economia: menos consumo - menos produção; menos produção – menos emprego; menos emprego – menos consumo.

Há setores da economia que lucram muito e empregam pouco, outros, o contrário. Por isso, seria muito mais produtivo, por exemplo, uma reforma tributária que desonerasse a folha de pagamentos, cujos encargos incidissem sobre o lucro e não sobre o salário. Isso beneficiaria o empresário que mais emprega.

Outra questão tão importante quanto surrada é a diminuição da taxa básica de juros, a selic, hoje em 11,25%. Segundo estudos do Ipea – Instituto de Política Econômica Aplicada, a cada um ponto percentual a menos na taxa, são economizados R$ 7 bilhões por ano com a remuneração da dívida pública. Os recursos economizados poderiam ser destinados a novos investimentos, em infra-estrutura por exemplo, que geram empregos e renda. Sem falar que com crédito mais barato os investimentos privados também são maiores.

Enfim, tantas alternativas existem para desonerar a produção e gerar mais empregos, porém os gananciosos e seus asseclas de plantão optam sempre pelo jeito mais fácil e mais perverso, retirar direitos dos trabalhadores.

Vale a pena lembrar que, segundo o economista Marcio Pochman, presidente do Ipea, em seu mais recente livro: Proprietários – Concentração e Continuidade, apenas 6% da população brasileira detêm todos os meios de produção de riqueza no país, enquanto que os 94% restantes só possuem sua força de trabalho para vender.