(artigo publicado originalmente no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham
No último dia 13/04 o Governo Federal lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, com o qual pretende construir um milhão de moradias e gerar 3,5 milhões de empregos em 3 anos, conforme previsão da Caixa Econômica Federal, que será o Agente Financeiro do projeto. Serão investidos um total de R$ 60 bilhões, dos quais, R$ 34 bilhões serão subsidiados e destinados a famílias com renda até 6 salários mínimos. As prestações serão adequadas à capacidade de pagamento de cada família.
Um dos pontos importantes do programa é a criação do Fundo Garantidor, que honrará o pagamento das prestações durante o período em que o mutuário, eventualmente, ficar desempregado.
A boa notícia para cidades como a minha, Bebedouro, é que o programa foi estendido para todos os municípios brasileiros. A princípio seria apenas para aqueles que têm mais de 100 mil habitantes. Agora, todos poderão aderir ao programa na Caixa Econômica Federal. A estados e municípios caberão fazer: aportes financeiros; doação dos terrenos; infra-estrutura para o empreendimento; desoneração fiscal; agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Tenho defendido aqui nesse espaço, medidas para enfrentar a crise que, diferentemente daquelas que retiram direitos e precarizam as relações de trabalho, tenham impacto direto no aumento da oferta de vagas no mercado de trabalho, como são os investimentos em habitação. A construção civil é um setor que tem esse potencial gerador de empregos. Por isso o programa do Governo Federal vem em boa hora.
Além disso, a casa própria ainda é objeto dos sonhos de milhões de famílias brasileiras. Trata-se, portanto, de unir o útil ao agradável. Claro que não se podem relegar os cuidados ambientais, urbanísticos, etc., como insistem alguns, porém é muito bem vindo um programa que ao mesmo tempo realiza o sonho de milhões de pessoas e gera empregos e felicidade.
Obviamente, estados e municípios terão de fazer a sua parte, afinal, enfrentar a crise, aquecer a economia e gerar empregos é responsabilidade de todos os entes federados, não apenas do Governo Federal. Serra e Cassab parecem não pensar bem assim, pois tudo indica que querem boicotar o Programa, por motivações eleitoreiras. Vale lembrar que muitos prefeitos se elegeram em cima de promessas relativas à construção de casas populares. Eventuais alegações de dificuldades em virtude da diminuição na arrecadação municipal, caem por terra com o anúncio do Presidente Lula de que os municípios receberão este ano o mesmo valor que receberam em 2008 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
O momento requer unidade. Mãos à obra!
Um dos pontos importantes do programa é a criação do Fundo Garantidor, que honrará o pagamento das prestações durante o período em que o mutuário, eventualmente, ficar desempregado.
A boa notícia para cidades como a minha, Bebedouro, é que o programa foi estendido para todos os municípios brasileiros. A princípio seria apenas para aqueles que têm mais de 100 mil habitantes. Agora, todos poderão aderir ao programa na Caixa Econômica Federal. A estados e municípios caberão fazer: aportes financeiros; doação dos terrenos; infra-estrutura para o empreendimento; desoneração fiscal; agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Tenho defendido aqui nesse espaço, medidas para enfrentar a crise que, diferentemente daquelas que retiram direitos e precarizam as relações de trabalho, tenham impacto direto no aumento da oferta de vagas no mercado de trabalho, como são os investimentos em habitação. A construção civil é um setor que tem esse potencial gerador de empregos. Por isso o programa do Governo Federal vem em boa hora.
Além disso, a casa própria ainda é objeto dos sonhos de milhões de famílias brasileiras. Trata-se, portanto, de unir o útil ao agradável. Claro que não se podem relegar os cuidados ambientais, urbanísticos, etc., como insistem alguns, porém é muito bem vindo um programa que ao mesmo tempo realiza o sonho de milhões de pessoas e gera empregos e felicidade.
Obviamente, estados e municípios terão de fazer a sua parte, afinal, enfrentar a crise, aquecer a economia e gerar empregos é responsabilidade de todos os entes federados, não apenas do Governo Federal. Serra e Cassab parecem não pensar bem assim, pois tudo indica que querem boicotar o Programa, por motivações eleitoreiras. Vale lembrar que muitos prefeitos se elegeram em cima de promessas relativas à construção de casas populares. Eventuais alegações de dificuldades em virtude da diminuição na arrecadação municipal, caem por terra com o anúncio do Presidente Lula de que os municípios receberão este ano o mesmo valor que receberam em 2008 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
O momento requer unidade. Mãos à obra!
Justo o que eu procurava sobre minha casa minha vida
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