domingo, 24 de maio de 2009

FPM: Governo começa a repassar na segunda valores iguais aos de 2008

Bebedouro receberá R$ 326.960,13

A partir de segunda-feira (25), todas as prefeituras do país passarão a receber os valores de reposição das perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referentes ao período de janeiro a março de 2009, tendo como parâmetros os repasses do mesmo período de 2008. A medida baseia-se na MP 462/09, que estipulou o apoio financeiro aos municípios.

A MP foi editada pelo governo Lula para evitar conseqüências negativas da crise econômica mundial.

Bebedouro, que recebeu R$ 4.690.928,82 de janeiro a março de 2008 e R$ 4.363.960,13 de janeiro a março de 2009, receberá agora a diferença, que é de R$ 326.968,69.

A partir de agora, o governo vai sempre comparar o repasse do FPM do mês anterior, por exemplo abril de 2008 e 2009, e se houver perda, a diferença será repassada. Essa comparação será feita ao longo de todo este ano.

Para Carlos Orpham, os prefeitos não podem mais reclamar das perdas do FPM causadas pela diminuição do IPI sobre veículos, geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc., pois "o presidente Lula está cumprindo sua promessa de repassar a diferença aos municípios", diz Orpham.

fonte: portalfederativo.gov.br

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