(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
A população brasileira, como a do mundo todo, está envelhecendo. Em outras palavras, estamos vivendo mais. Dia desses, assistia a um programa de TV, onde duas médicas geriatras participavam de uma entrevista e ambas afirmaram que até pouco tempo atrás era raro atenderem pessoas nonagenárias em seus consultórios. “Hoje em dia isso é comum”, diziam elas.
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu 3,4 anos entre 1997 e 2007 e atingiu 72,7 anos no ano passado, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse novo cenário nos conclama a pensar mais seriamente sobre o nosso sistema de previdência. Temos o Regime Geral (INSS), o Regime Próprio do Servidor Público e a Previdência Complementar, que pode ser aberta ou fechada. É sobre essa última que quero me ater, aos Fundos Fechados de Previdência Complementar.
Implantados no Brasil no final dos anos 70 e começo dos 80, esses fundos, chamados comumente de fundos de pensão, visam complementar a renda dos aposentados do INSS. Apesar de a maioria ser de funcionários de empresas estatais, é possível serem implantados também por empresas privadas. Alguns bancos, como o Itaú, e algumas multinacionais, como a Rhodia, têm o seu.
A vantagem para o trabalhador, além da de poder contar com uma renda maior no período pós laboral, é que outros recursos são aportados em seu nome, proporcionalmente às suas contribuições, pela empresa patrocinadora, que, por sua vez, deduz esse valor do Imposto de Renda. Para o país, esses fundos também têm uma importância econômica muito grande, pois se constituem em instrumentos pesados de poupança interna de longo prazo. Assim como o FGTS, esses fundos podem ser fontes de fomento, sobretudo em relação à habitação e infra-estrutura. Portanto, todos têm a ganhar com um fundo de pensão bem gerido e organizado.
O modelo de plano mais utilizado atualmente pelas empresas é o CD (contribuição definida), que não produz déficit, pois o trabalhador tem seu benefício previdenciário calculado a partir do montante existente na data de sua aposentadoria. Significa dizer, que se o fundo registrar alguma perda financeira, ocasionada por investimento mal feito ou qualquer outro motivo, o prejuízo é de todos os participantes, que terão seu montante financeiro reduzido e, consequentemente, seu benefício também.
É por isso que é muito importante a valorização e o fortalecimento da SPC – Secretaria de Previdência Complementar –, que é quem fiscaliza tudo isso, e a participação dos trabalhadores na gestão desses fundos, de maneira paritária, nos conselhos, deliberativo e fiscal, e na diretoria executiva.
Cabe aos representantes dos trabalhadores, em todos os níveis e fóruns, buscarem ampliar o número de empresas e empregados que possuem planos fechados de previdência complementar, como forma de melhorar a qualidade de vida dos aposentados. Lembrando sempre que quanto maior a renda, maior é a capacidade de consumo, e que, assim, a economia gira e oferece mais e melhores empregos.
A população brasileira, como a do mundo todo, está envelhecendo. Em outras palavras, estamos vivendo mais. Dia desses, assistia a um programa de TV, onde duas médicas geriatras participavam de uma entrevista e ambas afirmaram que até pouco tempo atrás era raro atenderem pessoas nonagenárias em seus consultórios. “Hoje em dia isso é comum”, diziam elas.
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu 3,4 anos entre 1997 e 2007 e atingiu 72,7 anos no ano passado, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse novo cenário nos conclama a pensar mais seriamente sobre o nosso sistema de previdência. Temos o Regime Geral (INSS), o Regime Próprio do Servidor Público e a Previdência Complementar, que pode ser aberta ou fechada. É sobre essa última que quero me ater, aos Fundos Fechados de Previdência Complementar.
Implantados no Brasil no final dos anos 70 e começo dos 80, esses fundos, chamados comumente de fundos de pensão, visam complementar a renda dos aposentados do INSS. Apesar de a maioria ser de funcionários de empresas estatais, é possível serem implantados também por empresas privadas. Alguns bancos, como o Itaú, e algumas multinacionais, como a Rhodia, têm o seu.
A vantagem para o trabalhador, além da de poder contar com uma renda maior no período pós laboral, é que outros recursos são aportados em seu nome, proporcionalmente às suas contribuições, pela empresa patrocinadora, que, por sua vez, deduz esse valor do Imposto de Renda. Para o país, esses fundos também têm uma importância econômica muito grande, pois se constituem em instrumentos pesados de poupança interna de longo prazo. Assim como o FGTS, esses fundos podem ser fontes de fomento, sobretudo em relação à habitação e infra-estrutura. Portanto, todos têm a ganhar com um fundo de pensão bem gerido e organizado.
O modelo de plano mais utilizado atualmente pelas empresas é o CD (contribuição definida), que não produz déficit, pois o trabalhador tem seu benefício previdenciário calculado a partir do montante existente na data de sua aposentadoria. Significa dizer, que se o fundo registrar alguma perda financeira, ocasionada por investimento mal feito ou qualquer outro motivo, o prejuízo é de todos os participantes, que terão seu montante financeiro reduzido e, consequentemente, seu benefício também.
É por isso que é muito importante a valorização e o fortalecimento da SPC – Secretaria de Previdência Complementar –, que é quem fiscaliza tudo isso, e a participação dos trabalhadores na gestão desses fundos, de maneira paritária, nos conselhos, deliberativo e fiscal, e na diretoria executiva.
Cabe aos representantes dos trabalhadores, em todos os níveis e fóruns, buscarem ampliar o número de empresas e empregados que possuem planos fechados de previdência complementar, como forma de melhorar a qualidade de vida dos aposentados. Lembrando sempre que quanto maior a renda, maior é a capacidade de consumo, e que, assim, a economia gira e oferece mais e melhores empregos.
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