(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
A primeira reunião da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro após as eleições, ocorrida no mês de novembro, em Brasília, pode contribuir bastante com o debate desse tema fundamental para o aperfeiçoamento da nossa democracia.
Tomando por base a análise da recente disputa eleitoral, especialmente no 2º turno, foram feitas algumas observações como a atuação da grande mídia explicitamente parcial, em apoio a uma candidatura e contra a outra e o aparecimento do fundamentalismo religioso por parte de setores conservadores, explorando temas como o aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Outra observação na reunião tem a ver com o financiamento das campanhas eleitorais: os gastos foram ainda maiores que nas campanhas anteriores e, novamente, os maiores financiadores foram as grandes empreiteiras e os bancos.
A urgência de uma reforma política é flagrante no Brasil. E o momento é propício, já que o presidente Lula deixa o cargo disposto a apoiá-la e o novo governo parece estar com ânimo para levar o processo adiante. Necessário se faz nesse momento o contato com a equipe de transição para pressionar por um compromisso neste sentido. Pois, cabe lembrar que uma Reforma Política séria nunca foi de interesse de qualquer governo. Principalmente por causa de sua “necessidade” de constituir maiorias, evocando a famosa governabilidade. Nesse contexto temas importantes como a fidelidade partidária, entre outros, ficam comprometidos. As tais Emendas Parlamentares favorecem as barganhas e criam um clientelismo desnecessário e pernicioso.
Fundamental é o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, para reduzir o peso do poder econômico e para reduzir as desigualdades entre as candidaturas. Na atual configuração é muito difícil que um candidato pobre, e não apoiado pelos ricos, consiga se eleger.
Questão de muita relevância também é o fortalecimento da democracia participativa. Dar caráter deliberativo às diversas conferências nacionais, precedidas pelas estaduais e municipais nos parece ser uma saída para evitar manipulações e lobbies contrários às posições assumidas democraticamente pela sociedade.
Envolver toda a sociedade civil nesse processo de discussão e pressionar por uma Reforma Política séria é tarefa de todos os homens e mulheres de bem para o próximo período. Que assim seja.
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