Independência do Banco Central divide opiniões, eu tenho a minha

(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)

Ponto polêmico, em nossos dias, em diversos segmentos da sociedade, quando se trata da regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que aguarda uma redação final para definir as regras de atuação do Sistema Financeiro Nacional, é a questão da independência ou não do BC. Manter o Banco Central do Brasil sob o comando do governo federal ou dar independência total à instituição, tem dividido opiniões.

Nada melhor para tirar as dúvidas e buscar consensos que o aprofundamento do debate sobre o tema. Foi isso que fez o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo, quando da realização do seminário: Regulamentação do Artigo 192: Desenvolvimento e Cidadania.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, destacou durante o evento que a instituição tem hoje bastante autonomia para definir suas ações. Para ele o país já avançou muito nessa questão e o governo Lula tem dado muita liberdade para a atuação do BC, o que, segundo ele, estaria proporcionando uma boa funcionalidade à instituição.

A mesma linha de raciocínio foi seguida pelo diretor de Liquidações e Controle do Crédito Rural do BC, Antônio Gustavo Matos, que disse que o presidente Lula nunca interferiu na política da instituição e garantiu que a entidade tem hoje uma autonomia operacional que é um exemplo de funcionamento para outros países do mundo.

Desde o início dos debates sobre a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, há mais de uma década, nós do Sindicato dos Bancários temos nos posicionado contra a independência do Banco Central. O movimento sindical bancário cutista é a favor da autonomia operacional do BC, como é hoje, mas acredita que o total descasamento da instituição com o governo federal pode trazer grandes prejuízos ao Brasil, paralisando, inclusive, o andamento do país.

Na prática, por trás desse debate está um outro confronto de concepção: qual deve ser o papel do estado? A recente crise sistêmica americana e a forma como a enfrentou o governo Lula, demonstra que a tese do estado mínimo, da auto-regulamentação do mercado, está falida. Mesmo assim, alguns, que não querem a distribuição da riqueza e da renda nacionais, não se dão por vencidos e escamoteiam o debate. Aqui não, violão!