(artigo originalmente publicado no Jornal Impacto - autor: Carlos Orpham)
A campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, intensificada nos dias que antecederam o carnaval, tem enfrentado uma dura resistência por parte dos empresários e seus representantes no Congresso Nacional.
Para ajudar nesse debate, o DIEESE apresentou uma nota na qual volta a reafirmar que o Brasil apresenta condições para implementar a redução da jornada de trabalho e, mais que isso, tem necessidades que demandam a adoção dessa medida.
O custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países. Segundo informações do Departamento de Trabalho Americano (U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, 2009), o custo horário da mão de obra manufatureira em 2007 foi na Alemanha US$ 37,66; no Reino Unido US$ 29,73; na França US$ 28,57; nos Estados Unidos US$ 24,59; na Espanha US$ 20,98; no Japão US$ 19,75; na Coréia US$ 16,02; em Singapura US$ 8,35; em Taiwan US$ 6,58; no Brasil US$ 5,96. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras.
Partindo de um cálculo incorreto, os empresários defendem a tese de que os encargos sociais representam 102% do salário dos trabalhadores. Vários itens que eles consideram encargos nessa conta são, na verdade, parte da remuneração do trabalhador, como é admitido pelos próprios consultores empresariais. Encargo social é a parte do custo do trabalho que não vai para o bolso do trabalhador. Os empresários consideram como se fosses encargos férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS. Tudo isso vai para o bolso do trabalhador, portanto, não é encargo social.
Encargos sociais são a contribuição para o INSS, para o chamado Sistema “S”, entre outros, que representam 25,1% da remuneração total do trabalhador, não 102% como afirmam.
O peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22% de acordo com a CNI. Uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%.
O Brasil tem mais de 3 milhões de desempregados. Segundo estudos do próprio DIEESE a redução da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais podem gerar mais de 2,5 milhões de novas vagas.
A duração da jornada efetivamente trabalhada no Brasil é uma das maiores no mundo. Soma-se ainda, a isto, a falta de limitação semanal, mensal ou anual para a realização de horas extras. Em diversos países há limitação anual para a realização de horas extras, como na Argentina, Uruguai, Alemanha, França, cujos limites ficam entre 200 e 280 horas/ano, em torno de 4 horas extras por semana. O fim das horas extras teria um potencial para gerar em torno de 1 milhão de postos de trabalho. Por esta razão, é necessário combinar a redução da jornada com mecanismos que coíbam e limitem a utilização das horas extras.
Num ambiente de crescente necessidade do setor produtivo que seus trabalhadores se qualifiquem, a redução da jornada sem redução dos salários possibilitaria mais horas para que ele pudesse qualificar-se.
A redução da jornada de trabalho, também possibilita aos trabalhadores dedicar mais tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores.
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